DERRUBADA - Iniciativa internacional presidida pelo Brasil lança os Cinco Princípios para a Recuperação e a Aceleração da Bioeconomia Pós-COVID

A Plataforma para o Biofuturo, iniciativa internacional presidida pelo Brasil e integrada por outros 19 países, anunciou, hoje, o lançamento dos Cinco Princípios para a Recuperação e a Aceleração da Bioeconomia Pós-COVID.

Elaborados após consultas com formuladores de políticas públicas, especialistas da indústria e organizações internacionais, os princípios são elementos orientadores para a promoção da bioeconomia sustentável, tanto na concepção de medidas de apoio específicas no curto prazo quanto no que diz respeito à definição de programas gerais de recuperação econômica pós-COVID-19.

Os princípios, que não são vinculantes e não preconizam medidas específicas, poderão ser utilizados pelos participantes da Plataforma para o Biofuturo, de acordo com suas capacidades e situações particulares.

O Brasil, juntamente com outros países-membros, já executa programas em linha com os princípios. Esse é o caso do RenovaBio, programa brasileiro de biocombustíveis que entrou em operação em 2020, exemplo de implementação do princípio 5: premiar a sustentabilidade. Ao amparo do RenovaBio, os biocombustíveis geram créditos de carbono proporcionalmente à sua economia real de gases de efeito estufa.

Integram a Plataforma para o Biofuturo, juntamente com o Brasil, Argentina, Canadá, China, Dinamarca, Egito, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Índia, Indonésia, Itália, Marrocos, Moçambique, Países Baixos, Paraguai, Suécia, Reino Unido e Uruguai.

São os Princípios da Plataforma para o Biofuturo para recuperar e acelerar o desenvolvimento da bioenergia no pós-pandemia de Covid-19: 

1 – Não retroceder / Continuidade dos projetos

Não retroceder em programas existentes. Garantir a continuidade, no longo prazo, de programas e sistemas de produção de biocombustíveis e produtos sustentáveis.

2 – Apoio de curto prazo a produtores

Criar programas de incentivos e/ou financiamento para reduzir, no curto prazo, perdas econômicas na cadeia produtiva de biocombustíveis decorrentes da pandemia.

3 – Concorrência mais justa

Reavaliar a necessidade de manutenção de subsídios aos combustíveis fósseis, tendo em conta a atual queda no preço do petróleo.

4 – Bio como parte da solução

Integrar o setor de bioeconomia sustentável aos planos mais amplos de retomada econômica, requerendo, por exemplo, metas e/ou investimentos em bioenergia como condição para acesso a programas de recuperação de setores como o de transportes e aviação.

5 – Premiar a sustentabilidade

Criar mecanismos para incentivar a produção sustentável de biocombustíveis, bioenergia e bio-produtos, promovendo as chamadas externalidades positivas.

Com informações do Ministério das Relações Exteriores.