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Pró-Brasil

Governo arrecada R$ 505 milhões em outorgas com leilões de terminais no Porto de Santos

Empresas vencedoras administrarão as áreas dos terminais de celulose STS14 e STS14A pelo período de 25 anos
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Publicado em 28/08/2020 17h08 Atualizado em 10/01/2023 14h47
Governo Federal arrecada mais de R$ 500 milhões em outorgas com leilões de terminais no Porto de Santos (SP)

Celulose é o produto com mais taxa de crescimento anual no Porto de Santos. - Foto: Agência Brasil

No primeiro leilão de ativos de infraestrutura incluído no Pró-Brasil, o Governo Federal arrecadou R$ 505 milhões em outorgas com as concessões dos terminais de celulose do Porto de Santos (SP). O grupo Eldorado Brasil Celulose arrematou o terminal STS14 com o lance de R$ 250 milhões. Já o terminal STS14A foi arrematado pelo grupo Bracell SP Celulosa Ltda por R$ R$ 255 milhões. As empresas vencedoras ofereceram maior valor de outorga e ganharam direito de administrar as áreas por 25 anos.

Os leilões foram realizados por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e marcam a retomada do programa de concessões do governo desde que a crise sanitária decorrente do novo coronavírus começou.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou o sucesso do leilão. “Estamos dando passos firmes para transformar o setor portuário e melhorar a navegação no Brasil. Somos um País que está vocacionado para crescer. A mudança não é feita pelo governo. É feita por quem move a máquina e por quem tem vontade de transformar o País. Nós vamos ser grandes”, afirmou.

Os leilões consolidam uma nova lógica de otimização do uso de áreas no Porto de Santos. Dessa maneira, a movimentação das cargas se dará de forma mais setorizada e efetiva, conforme o novo Plano de Zoneamento e Desenvolvimento (PDZ) do porto. Com os próximos acessos ferroviários que serão construídos em Santos, que vão permitir integração com as linhas da Rumo Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul, o transporte da celulose, assim como de outras cargas, será feito com base na multimodalidade, uma das grandes premissas do setor de transportes.

Os terminais

Juntos, os terminais terão investimentos previstos da ordem de R$ 420 milhões, incluindo acessos rodoferroviários, e vão render R$ 110,9 milhões para a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária que administra o porto, ao longo de todo o período da concessão. Os dois terminais vão gerar mais de 7,6 mil empregos, entre diretos e indiretos e efeito-renda.

O terminal STS14, que tem área de 44,5 mil metros quadrados, será atendido por dois berços localizados no cais público de Macuco, com extensão total de cerca de mil metros. A Eldorado Brasil Celulose deverá realizar investimentos como construção de novo armazém e aquisição de pontes rolantes, para propiciar o descarregamento ferroviário de uma composição de 67 vagões com 88 toneladas cada em, no máximo, 8,5 horas, por exemplo.

Já a Bracell SP Celulosa Ltda, vencedora do STS14A, com área de 45,1 mil metros quadrados, além de construir um novo armazém e realizar investimentos que permitam o mesmo descarregamento ferroviário do outro terminal, também deverá custear equipamentos que possibilitem remessa de embarque, do armazém para o cais de, no mínimo, 25 mil toneladas por dia.

O Brasil é um dos maiores produtores de celulose do mundo, sendo esse o produto com maior taxa de crescimento anual no Porto de Santos. Após os investimentos nos terminais, a movimentação desse tipo de carga deve saltar para cinco milhões de toneladas por ano.

Com informações do Ministério da Infraestrutura

Finanças, Impostos e Gestão Pública
Tags: #portosMinistério da InfraestruturaLeilãoOutorga

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