Novo Ensino Médio começa a ser implementado gradualmente a partir de 2022

Com carga horária maior e diferentes possibilidades de formação, o Novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas do país a partir de 2022. As ações e o cronograma nacional para a implementação do Novo Ensino Médio foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação. A portaria com as orientações está publicada no Diário Oficial da União.

A implementação do Novo Ensino Médio será iniciada no ano que vem de forma progressiva com as 1ª séries do Ensino Médio. Em 2023 com as 1ª e 2ª séries e completando o ciclo de implementação nas três séries do ensino médio em 2024.

Esse modelo traz uma nova organização curricular e a ampliação da carga horária mínima das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. Contempla as aprendizagens essenciais e comuns a todos os jovens e a oferta de diferentes possibilidades de escolha aos estudantes a partir dos itinerários formativos incluindo a formação técnica e profissional de forma a aprofundar conhecimentos e ajudar na inserção dos jovens no mercado de trabalho.

“Educação é sempre médio e longo prazo, nada curto prazo, então, o que estamos fazendo aqui vai refletir lá na frente”, disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro. “Precisamos dar uma resposta aos nossos jovens do presente para o futuro. O que fizemos agora vai refletir lá no futuro”, afirmou.

O ministério tem ofertado apoio técnico e financeiro às secretarias de educação para a elaboração dos referencias curriculares alinhados ao Novo Ensino Médio. “Investimos nesse projeto novo mais de R$ 70 milhões nas secretarias de educação para readequação de seus referencias curriculares e para formação dos profissionais de educação. Já mandamos isso no âmbito do programa de apoio do Novo Ensino Médio. Promovemos o repasse a mais de 4 mil escolas piloto, totalizando R$ 360 milhões em apoio financeiro”, detalhou Milton Ribeiro.

A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio.

Cronograma

A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira traz o cronograma de ações para a efetivação do Novo Ensino Médio em âmbito nacional, orienta as unidades da federação quanto aos procedimentos e prazos que deverão ser cumpridos, quanto a oferta dos itinerários formativos e no processo de execução de seus currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Trata também do prazo de escolha e entrega de materiais didáticos e cronograma de formação para profissionais da educação, entre outros.

Cronograma:
1) No ano de 2021: aprovação e homologação dos referenciais curriculares pelos respectivos Conselhos de Educação e formações continuadas destinadas aos profissionais da educação;
2) No ano de 2022: implementação dos referenciais curriculares no 1º ano do ensino médio;
3) No ano de 2023: implementação dos referenciais curriculares nos 1º e 2º anos do ensino médio;
4) No ano de 2024: implementação dos referenciais curriculares em todos os anos do ensino médio;
5) Nos anos de 2022 a 2024: monitoramento da implementação dos referenciais curriculares e da formação continuada aos profissionais da educação.

Apoio à implementação

Nas próximas semanas, o Ministério da Educação lançará um novo Programa de Fomento à Implementação dos Itinerários Formativos para dar apoio técnico e financeiro as escolas de ensino médio e a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação.

A portaria publicada no Diário Oficial prevê que ocorra a formação continuada dos profissionais da educação para alinhamento dos referenciais curriculares à BNCC com apoio técnico e financeiro do ministério. De acordo com o MEC, serão lançados cursos de formação para os profissionais da educação, voltados para os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional.

Conteúdos

O Novo Ensino Médio poderá ofertar até cinco itinerários formativos que possibilitarão que o estudante a escolher em qual área quer aprofundar seus conhecimentos ao longo do ensino médio. Eles podem variar conforme o contexto no qual a escola está inserida e de acordo com as necessidades e interesses dos estudantes. As redes de ensino terão autonomia para definir os itinerários ofertados.

Os itinerários são: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional.

A portaria traz o cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio:

1) No ano de 2021: escolha e distribuição das obras, projeto integradores e projetos de vida;
2) No ano de 2022: escolha e distribuição, por área de conhecimento, das obras de formação continuada e dos recursos educacionais digitais;
3) No ano de 2023: escolha e distribuição das obras literárias; e
4) No ano de 2024: escolha e distribuição dos materiais e recursos didáticos para os itinerários formativos.