Notícias de 2021

Abono Salarial é um direito de trabalhadores públicos e privados

O benefício de até um salário mínimo é pago anualmente a quem atende aos requisitos previstos em lei

Operação Acolhida interioriza mais de 50 mil venezuelanos para começarem uma vida nova no Brasil

Ao longo de três anos, a estratégia dá oportunidades de inclusão socioeconômica aos refugiados e migrantes

Exame de DNA pode ser feito em parentes do suposto pai

A medida pode ser aplicada devido ao falecimento do indivíduo ou quando o paradeiro é desconhecido

Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial: 15 municípios de São Paulo já aderiram

No Maranhão, a cidade de Afonso Cunha é a sexta no estado a integrar a iniciativa

Incentivo a atividades produtivas em comunidades indígenas

A Funai investiu cerca de R$ 30 milhões, nos últimos dois anos, em projetos voltados à geração de renda nas aldeias e ao fortalecimento cultural indígena

Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021

Governo antecipa calendário de saques da 1ª parcela

Crédito em conta para nascidos em novembro e dezembro também foi antecipado

Programa Criança Feliz se adapta à crise sanitária da Covid-19

Em 2020, foram 42 milhões de visitas domiciliares com o objetivo de estimular o desenvolvimento de crianças com até 6 anos

Ajuda especializada a vítimas de trabalho escravo

Fluxo Nacional de Atendimento busca padronizar o apoio às pessoas resgatadas, com a garantia de serviço humanizado

Governo entrega 496 moradias em Ananindeua, no Pará

Outras 106 unidades habitacionais também começaram a ser repassadas a famílias de baixa renda em Teresina, no Piauí

Violência institucional contra crianças e adolescentes é tema de debate nacional

Fórum reunirá educadores, juristas e médicos, além de profissionais que atuam diretamente com esse público

Saiba como obter o Seguro-Desemprego

Benefício auxilia o trabalhador demitido sem justa causa

Acordo para prevenir e coibir fraudes no Auxílio Emergencial 2021

Compartilhamento de bancos de dados entre o Ministério da Cidadania e a Receita Federal pretende garantir que recursos públicos cheguem às pessoas que mais precisam

Encontro discutirá desafios de residenciais geriátricos privados frente à Covid-19

Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa será um dos participantes do evento

Mais de 700 pessoas de baixa renda recebem a casa própria em Campo Grande (MS)

Investimento total no Residencial Jornalista Armando Tibana foi de R$ 19,2 milhões

Pacto nacional unirá todo o país em prol da promoção de políticas para idosos

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será responsável por mobilizar entes federativos

Refugiadas têm capacitação sobre educação financeira

Iniciativa do Governo Federal busca orientar mulheres a lidar com as finanças pessoais e alcançar a autonomia

Mais de 400 famílias de baixa renda recebem moradias no Distrito Federal

Cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas com apartamentos nos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião

Inscrições para a 1ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família são prorrogadas

Empresas interessadas podem fazer as confirmações até 11 de abril

Nova rodada do auxílio começa a ser paga

O pagamento será feito em quatro parcelas com valores que variam de R$ 150 a R$ 375

Definido prazo para o preenchimento do Cadastro Nacional de Organizações Religiosas

Informações podem ser inseridas a partir desta quinta-feira, 1º de abril

Curso ajudará jovens imigrantes a ingressarem no mercado de trabalho

O curso terá duração de 40 horas e será oferecido em versão em espanhol, facilitando o acesso de jovens recém-chegados ao país

Portaria garante doação de alimentos a localidades em situação de emergência

Estados e municípios poderão receber cestas de alimentos em até oito dias após a solicitação

Governo entrega 500 moradias a famílias de baixa renda em Maceió (AL)

Residencial Vale Bentes II beneficiará cerca de 2 mil pessoas

Programa Brasil Fraterno é lançado em Aparecida (SP)

Iniciativa tem como objetivo arrecadar e doar cestas de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar

Governo reúne estratégias de especialistas para o combate às drogas

Cartilhas abordam temas essenciais à prevenção e ao tratamento da dependência química

Caçapava do Sul é o nono município do RS a fazer parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Atualmente, fazem parte da iniciativa 22 estados, o Distrito Federal e 91 municípios

Criança Feliz supera 42 milhões de visitas residenciais em 2020

Com foco no atendimento semipresencial e remoto no último ano, programa acompanha mães, pais e cuidadores no estímulo ao desenvolvimento das crianças

650 moradias são entregues em Santa Luzia, no Maranhão

Cerca de 2,6 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega do Governo Federal

Reforço na defesa de crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade

Grupo de trabalho é criado para subsidiar a elaboração de políticas públicas para essa população

Lagoa Dourada (MG) adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Município é o 15º do estado a integrar a estratégia

INSS antecipa pagamento de benefícios em municípios do Acre devido ao estado de calamidade pública

Beneficiários terão até o dia 31 de maio para optarem pelo adiantamento

Programa chega ao Marajó em parceria com município de Anajás (PA)

Serão capacitados agentes públicos e do terceiro setor que conduzirão oficinas com famílias que tenham filhos na faixa etária de 10 a 14 anos

Lançado novo curso virtual sobre o Criança Feliz

Inscrições podem ser feitas até o dia 20 de abril

Unicef reconhece trabalho do Brasil em promover o registro civil de crianças

Há 30 anos, índice das pessoas que não eram registradas era de 35%, e atualmente são entre 2% e 3%

Contribuintes podem fazer doações aos Fundos da Criança e do Adolescente por meio de dedução

Os recursos podem ser direcionados aos fundos federal, estaduais ou municipais

Mais de 2.400 venezuelanos já foram interiorizados este ano

Desde o início da ação do Governo Federal, 49 mil refugiados e migrantes foram recebidos com dignidade no país, 44 mil deles na atual gestão

Consulta pública estimulará o diálogo entre Estado e organizações religiosas

Informações contribuirão para a construção de políticas públicas que promovam o direito fundamental à crença

Campanha valoriza força produtiva feminina no mercado de trabalho

Neste 8 de março, também foi assinado acordo para contribuir com a inclusão produtiva e autonomia das mulheres

Canais registram mais de 105 mil denúncias de violência contra mulher em 2020

Grandes mulheres brasileiras

Antecipando as homenagens no Dia da Mulher, relembramos de algumas heroínas que ajudaram a construir a história do nosso país

Pátria Voluntária estimula doação com a campanha “Bora doar Sangue”

O ato é voluntário e ajuda hospitais e pacientes em cirurgias e tratamentos

Governo selecionará organizações da sociedade civil para elaborar referencial do programa

Candidatas devem ter experiência no atendimento à população em situação de rua

Destinados R$ 5 milhões para mais de 2 mil imigrantes em situação de vulnerabilidade

Recursos levam em conta o aumento do fluxo de imigrantes e refugiados em condição de crise humanitária diante de crises políticas e da situação de emergência decorrente do novo coronavírus

Campanha incentiva o voluntariado no apoio às pessoas com doenças raras

Em evento para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras também foi instalado um comitê interministerial para tratar do tema