Governo Federal lança edital para construção do Ramal do Salgado, no Ceará

O Presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta quarta-feira (20), do lançamento do edital para construção do Ramal do Salgado, obra que faz parte da transposição do Rio São Francisco, na cidade de Russas, no Ceará. O investimento do Governo Federal será de R$ 600 milhões e a obra vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas de 54 cidades cearenses. 

Ainda no Ceará, o Presidente Jair Bolsonaro assinou ordem de serviço para início da recuperação e adequação da Barragem Banabuiú. Com investimentos federais de R$ 15,4 milhões, o serviço será executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve beneficiar cerca de 20 mil pessoas.

“Essas duas obras que se iniciam no dia de hoje, com ordem de serviço, são mais uma prova de que nós não nos preocupamos com obras novas ou obras antigas. Nós queremos todas elas com o mesmo tratamento”, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro. 

“Hoje aqui viemos para darmos ordem de serviço ao canal do Salgado, que deriva do Canal do Apodi, que vai beneficiar mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte, mais de 10 municípios do Ceará, mais de 10 municípios da Paraíba, e agora, o Canal do Salgado, uma obra de R$ 600 milhões vai beneficiar mais de 50 municípios aqui no estado do Ceará", frisou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.  

Jornada das Águas

Os anúncios feitos no Ceará fazem parte da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão mudar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Desde 2019, o Governo Federal já investiu R$ 4 bilhões para levar água ao sertão e agreste nordestino. 

“Água é vida, é tudo para quem pouco tem. Se Deus quiser, nos próximos meses concluiremos toda a transposição do São Francisco. Toda a transposição. Além de concluí-la, estamos investindo nas nascentes do São Francisco, fazendo o reflorestamento, em especial, no nosso estado de Minas Gerais”, concluiu o Presidente Jair Bolsonaro. 

O Governo Federal já investiu R$ 230 milhões em ações de recuperação de nascentes da bacia do São Francisco, realizadas em parceria com 11 grandes empresas. 

Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável

Em Russas, o Presidente Jair Bolsonaro também anunciou a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, que será usado para ampliar os investimentos em infraestrutura no país, com a parceria da iniciativa privada, e com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

O novo fundo já conta com R$ 750 milhões disponíveis para serem usados na estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos estados e dos municípios em áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), essas áreas demandam investimentos de mais de R$ 1 trilhão. 

Para que a iniciativa privada seja parceira nesses investimentos, é preciso que estados e municípios que quiserem conceder seus serviços públicos apresentem projetos com qualidade. Os entes vão poder acessar recursos do fundo para elaborar os projetos. Para isso, é preciso manifestar interesse em aderir ao edital de chamamento público que vai selecionar os projetos a serem financiados com recursos do fundo. Depois de concluído, e verificada a viabilidade da concessão, o projeto vai a leilão para que as empresas privadas possam apresentar propostas para assumir a prestação dos serviços.