Em barcos, Disque 100 e Ligue 180 chegam a mais dois municípios do Marajó (PA)

Mais dois municípios da Ilha do Marajó (PA) ganharam acesso aos serviços do Disque 100 e do Ligue 180, os canais de denúncias de violações de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Os serviços chegaram por meio de barcos às localidades marajoaras de Soure e Salvaterra neste mês.

“Esse é um trabalho muito importante, pois mostra a atuação direta da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) com as populações ribeirinhas da região. Esse é um esforço para levar o Disque 100 e o Ligue 180 para as localidades que mais precisam”, afirmou o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira.

Além da possibilidade de denúncias presenciais de violações a direitos humanos por meio dos canais Disque 100 e Ligue 180 nos municípios, o projeto tem o objetivo de fortalecer a atuação da rede de proteção nas localidades, com foco principal na garantia de direitos para crianças, adolescentes e mulheres.

Para a coordenadora e conselheira do Conselho Tutelar de Soure, Dileane Sales, o projeto leva esperança para o trabalho feito no município. “Para nós que somos linha de frente, porta de entrada para essa situação [violações], ver parceiros, gente empenhada, projetos para a causa, nos faz ver que estamos no caminho certo. Não podemos fechar os olhos para tais situações, ainda mais se tratando dos nossos pequenos.”

Essa é a segunda vez que a Ouvidoria Itinerante chega a ribeirinhos do Marajó. Na primeira viagem, no início de novembro, foram atendidos os municípios de Bagre, Breves, Curralinho e Melgaço, Muaná, Oieiras do Pará, Portel, Porto de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.

Ouvidoria Itinerante

Além da Ilha do Marajó, a Ouvidoria Itinerante levará o Disque 100 e o Ligue 180 para comunidades do Amazonas. A primeira viagem do barco para atender ribeirinhos amazonenses deve ocorrer em março deste ano.

A chegada dos canais aos municípios ribeirinhos dos dois estados é o projeto-piloto da iniciativa Ouvidoria Itinerante. A previsão é que o projeto seja implementado de forma permanente nas viagens das agências-barcos às localidades.

Na próxima etapa do projeto, a Ouvidoria Itinerante deve ser levada para garantir o atendimento e o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos em eventos de grande porte, como o carnaval de Salvador. Na ocasião, serão atendidos outros grupos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, comunidades carentes e de cidades interioranas.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer denúncias pelos canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a ONDH recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Já o Ligue 180 é um canal específico de atendimento para mulheres. Além de denúncias de violência, como a doméstica e familiar, o serviço compartilha informações, recebe reclamações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta as mulheres sobre direitos e sobre a legislação vigente.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos