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SEGURANÇA ALIMENTAR
Mais de R$ 3,5 milhões são repassados para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos em São Paulo
Neste ano, o ministro Onyx Lorenzoni já visitou 21 unidades federativas de todas as regiões do país para assinar a destinação de recursos para fortalecer o PAA - Foto: Ministério da Cidadania
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deu sequência à série de agendas pelos estados brasileiros para assinar Termos de Adesão ao repasse de recursos federais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nessa segunda-feira (30/11), o ministro anunciou em São Paulo mais R$ 3,5 milhões. Somente em 2020, o estado já recebeu mais de R$ 35,8 milhões para a execução do programa de incentivo à agricultura familiar.
A ação visa a beneficiar mais de 5,6 mil agricultores familiares locais e atender cerca de um milhão de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 17,9 mil toneladas de alimentos. Ao todo, 170 municípios do estado de São Paulo executam o PAA.
Fortalecimento
Neste ano, o ministro já visitou 21 unidades federativas de todas as regiões do país para assinar a destinação de R$ 72,9 milhões liberados pela Portaria nº 96 para fortalecer o PAA nos 26 estados e no Distrito Federal.
O valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória nº 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA.
“Foi a primeira vez na história que um investimento desse porte aconteceu. O PAA faz uma grande ponte. Uma ponte indispensável, solidária, entre o pequeno agricultor e aquelas famílias vulneráveis, que precisam do alimento”, afirma o ministro. “Uma produção de qualidade vai chegar à mesa dessas pessoas, que precisam de reforço nutricional, crianças que estão em orfanatos, idosos. É a certeza que estamos construindo uma ponte do bem.”
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Com informações do Ministério da Cidadania