Governo destinará R$ 160 milhões para ajudar asilos no combate à Covid-19

O Governo Federal vai destinar, ainda neste ano, R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), também conhecidos como asilos ou casas de repouso. O auxílio tem como objetivo ajudar os locais no combate à pandemia de Covid-19. A Lei 14.018 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

Conforme prevê a lei, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é quem ficará responsável por distribuir os recursos de acordo com o número de idosos atendidos em cada instituição. Segundo o ministério, a previsão é que o dinheiro seja compartilhado entre as 2,6 mil ILPI's, que abrigam, atualmente, mais de 88 mil idosos em todo o Brasil.

O recebimento do auxílio financeiro por parte dos asilos independe da existência de débitos ou adimplência em relação a tributos e contribuições. Também não será exigida a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social para ter acesso aos recursos. A lei prevê que a União poderá utilizar recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os saldos de exercícios anteriores, para custear as despesas no valor de R$ 160 milhões.

Aplicação dos recursos

O dinheiro deverá ser aplicado integralmente no atendimento à população idosa, e deverá ser usado, preferencialmente, em:

- ações de prevenção e de controle da infecção dentro dos asilos;

- compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e dos funcionários;

- compra de medicamentos; e

- adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves de Covid-19.

No Lar dos Velhinhos Maria Madalena, instituição sem fins lucrativos, localizada no Distrito Federal, o trabalho para combater a Covid-19 tem sido intensificado. O coordenador do local, Paulo César, destacou, por exemplo, a importância em se adequar espaços para isolamento de casos suspeitos e comprovados de Covid-19.

“Nós, aqui, temos um espaço aonde já estamos fazendo acabamento para fazer o atendimento em casos de isolamento. O espaço ainda não está todo pronto. Precisamos de cama hospitalar, precisamos mobiliar o espaço. Tudo isso com esse objetivo, de fazer o processo de isolamento para podermos, numa situação positiva de Covid, termos todos os recursos necessários para apoiar nossos idosos; e eles virem a se recuperar.”

O Lar dos Velhinhos, fundado em 1980, é uma Instituição de Longa Permanência para Idosos e tem capacidade para atender 94 pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para se manter de pé, conta com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal, e de doações da comunidade em geral.