Denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas pelo Telegram

A partir de agora, é possível recorrer a mais um canal para fazer denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), responsável pelo serviços do Dique 100 e do Ligue 180, disponibilizou uma conta no Telegram - aplicativo de mensagens instantâneas - para o registro de casos em todo o País.

Para utilizar o canal, basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. A indicação “bot” é uma regra do Telegram para a criação de contas de serviço. Após receber uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.

A nova plataforma para denúncias já estava prevista na ampliação dos canais do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180. No entanto, a implementação foi acelerada em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Em razão da necessidade de atender cidadãos que ficaram em casa 24 horas, muitas vezes com o suspeito de violação dos direitos humanos e, por isso, com menos facilidade de denunciar, nós aceleramos a implementação desse canal”, afirma o coordenador-geral do Disque 100, Reinaldo Las Cazas.

Com o Telegram, agora existem quatro ferramentas para o atendimento de vítimas e o registro de denúncias de violações de direitos humanos e de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além da nova plataforma, há o canal telefônico (Disque 100 e Ligue 180), o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria/ONDH.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação ética ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

As denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além disso, a plataforma recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos