Governo incentiva denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes

O Disque Direitos Humanos recebeu, ao longo de 2019, 159 mil registros. Mais da metade, 86,8 mil, são denúncias de violações de direitos de crianças ou adolescentes. O número representa um aumento de quase 14% em relação a 2018. Desse total, 17 mil ocorrências são de violência sexual, o que corresponde a 11%. Em comparação a 2018, o número se manteve praticamente estável, apresentando uma queda de apenas 0,3%. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A ministra da pasta, Damares Alves, disse que o trabalho para combater precisa avançar cada vez mais. “Urge a necessidade da gente de fato fazer um grande pacto pela infância no Brasil. Os números nos incomodam, mas que nos incomodar, os números aqui apresentados nos levam de fato caminhar na busca da proteção da infância como nunca no Brasil”, afirmou.

Já em abril deste ano, o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foi menor que os meses anteriores de 2020. O que, segundo o ministério, pode ser um reflexo do isolamento social causado pelo novo coronavírus. “Nós estamos com o coração apertado com o que vem pós pandemia quando as casas começarem a se abrir e a gente começar a receber as crianças nas escolas e creches”, destacou Damares.

A ministra pediu um esforço conjunto para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. “A negligência todo mundo vê, é a criança que está na rua, está suja, abandonada. A violência física é fácil um terceiro denunciar, viu a criança machucada, chorando. Mas a violência sexual nem todo mundo vê. Ela é uma violência muitas vezes silenciosa”, explicou Damares.

Adolescentes são as principais vítimas

O balanço mostra que em 73% dos casos registrados, a violência sexual ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito. Em 40% das denúncias o agressor é o pai ou padrasto. A vítima, em 46% dos casos, é adolescente entre 12 e 17 anos, do sexo feminino. E o suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros. Em 62%, a idade varia de 25 a 40 anos.

Campanha

Para conscientizar, prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes foi lançada a Campanha Nacional Maio Laranja. A proposta é dar visibilidade ao tema, informando a população.

A campanha conta com um vídeo que será divulgado nas redes sociais e nos principais meios de comunicação para estimular a denúncia, alertando que cada um pode ser a voz de quem precisa de ajuda. Também apresenta dados de que, a cada hora, três crianças e adolescentes são abusadas no Brasil. E que uma em cada três ou quatro meninas será vítima de abuso ou exploração sexual antes dos 18 anos. Entre os meninos, o dado é de um a cada seis a dez.

A violência sexual pode ocorrer nas formas de abuso sexual e exploração sexual. O abuso é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente. Já a exploração sexual envolve lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

Disque 100

As denúncias podem ser feitas por ligação gratuita para o Disque 100, que funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar. Para garantir a acessibilidade, o canal passou atender em videochamadas com intérpretes de libras.