Funai atua em todo o País no combate ao coronavírus

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem adotando, no âmbito de suas competências, todas as medidas que se encontram ao seu alcance no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), sempre primando pelo zelo e atenção em suas ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. 

Em todo o Brasil, já foram empregados cerca de R$ 10 milhões originários de suplementação orçamentária e R$ 3 milhões de recursos próprios. A Funai já distribuiu quase 15 mil cestas de alimentos a famílias indígenas em todo o País. Outras 48 mil serão distribuídas nos próximos dias. 

Os valores oriundos de suplementação vêm sendo utilizados para diferentes fins, como a compra emergencial de alimentos para áreas de extrema vulnerabilidade social, o deslocamento de equipes às Frentes de Proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, bem como aquisição de veículos e embarcações para viabilizar o transporte de servidores até as aldeias e de indígenas até as unidades de saúde. 

Além disso, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) destinou à Funai um recurso de quase R$ 6 milhões para a execução da logística de distribuição de cerca de 310 mil cestas de alimentos às famílias indígenas no contexto da Covid-19. A compra dos itens ficará a cargo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Já a entrega será organizada e executada pela Funai.

A meta é a distribuição de cestas básicas para aproximadamente 154 mil famílias indígenas em 26 estados nas próximas semanas. 

Além de propor ações emergenciais para o momento de pandemia, a Funai investe na produção de novas atividades ligadas ao etnodesenvolvimento, que garantam subsistência e autonomia financeira para as comunidades indígenas. O propósito é promover a dignidade desses povos, fazendo com que as diversas etnias sejam protagonistas da sua própria história. 

A fundação lançou ainda a campanha Empresa Solidária, com a finalidade de receber doações de gêneros de necessidade básica a serem entregues às comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade, como alimentícios não perecíveis, itens de higiene pessoal e materiais de limpeza. 

Qualquer pessoa jurídica de direito privado, nacional ou estrangeira, poderá realizar as doações, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas as demais normas legais contidas no edital da campanha. Poderão ser doados itens de necessidade básica como alimentos não-perecíveis, produtos de higiene e limpeza, vestes, equipamentos de produção e materiais agrícolas e de pesca.

Para doar, o interessado deve acessar o hotsite da campanha Empresa Solidária, no portal da Funai, por meio do link http://www.funai.gov.br/empresasolidaria/, onde está disponível o Edital de Chamamento Público 01/2020 contendo os procedimentos legais de doações.

Frota

A Funai adquiriu duas caminhonetes para atuar em ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 junto a indígenas no estado da Paraíba. Os veículos foram destinados à Coordenação Regional (CR) do órgão em João Pessoa. 

A aquisição ocorreu numa ação conjunta entre a CR João Pessoa e a CR Cuiabá/Funai, que realizou o processo de compra dos veículos. A parceria entre as duas unidades da Fundação demonstra o engajamento das equipes em favor dos povos indígenas no atual contexto de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. 

As caminhonetes serão utilizadas para locomoção dos servidores da Funai às aldeias, a fim de realizar a distribuição de cestas básicas às famílias indígenas em situação de vulnerabilidade, bem como acompanhar e prestar orientações às comunidades nesse momento de pandemia. 

A Coordenação Regional de Cuiabá já distribuiu mais de 700 cestas de alimentos a indígenas no Mato Grosso. Outras 600 estão sendo entregues no estado. Já a CR João Pessoa levou cerca de 1.020 cestas a famílias indígenas na Paraíba. Além disso, as duas Coordenações entregarão, nas próximas semanas, mais de 10.000 cestas básicas adquiridas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) alerta que os indígenas não devem bloquear as estradas de acesso às aldeias durante a pandemia do novo coronavírus. A fundação lembra que eventuais obstruções podem comprometer a circulação de pessoas e o abastecimento nessas regiões.

Acesso 

No mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações de entrada em terras indígenas de todo o País de forma a evitar a disseminação do vírus, uma vez que as populações indígenas se encontram no grupo de risco de contaminação. A regra só não vale para serviços essenciais, como atendimento de saúde.

Para evitar o contágio pela Covid-19, não é recomendado aos indígenas deixar as aldeias até que o pico da doença diminua.  

Com informações da Funai