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Coronavírus

Governo Federal destina R$ 4,7 bilhões a povos e comunidades tradicionais na pandemia

Plano de contingência abrange ações de prevenção e atendimento à saúde, transferência de renda para inscritos no Bolsa Família e cestas básicas, kits de higiene e reforço alimentar
Publicado em 13/04/2020 22h46
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Coletiva de Imprensa com a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Foto: Anderson Riedel/PR

Nesta segunda-feira (13), ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou as ações do Governo Federal direcionadas aos indígenas, quilombolas, ciganos e outros povos tradicionais do Brasil. O Plano de Contingência apresentado pela ministra prevê, até junho de 2020, a destinação de R$ 4,7 bilhões a ações voltadas aos povos tradicionais, distribuídos entre ações prevenção e atendimento à saúde (R$ 23 milhões), transferência de renda para inscritos no Bolsa Família (R$ 3,2 bilhões) e cestas básicas, kits de higiene e reforço alimentar (R$ 1,5 bilhão).

Durante a coletiva no Palácio do Planalto, a ministra informou que todos os mais de 20 povos dentro dessa classificação estão sendo alcançados pelo plano de contingência do enfrentamento ao coronavírus, que inclui a redução dos riscos de contágio, a garantia da segurança alimentar e o atendimento às especificidades imunológicas e epidemiológicas.

“Temos que dar uma atenção especial aos nossos povos tradicionais nesse momento, levar a mensagem da prevenção obedecendo todas suas peculiaridades e respeitando sua cultura”, disse.

Atuação do plano também abrange a distribuição de merenda escolar nas 58 mil escolas que atendem indígenas, quilombolas e outras comunidades e  será articulada entre Governo Federal e estados e municípios.

De acordo com a ministra, a restrição de acesso às terras indígenas, medida preventiva de proteção a esses povos, foi implementada no final do mês de janeiro. E ainda destacou que Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial já estava em contato com acampamento ciganos para orientarem a não se movimentarem nem receberem visitas no período de enfrentamento ao coronavírus.

“Falar com os povos indígenas sobre coronavírus requer todo um cuidado, uma atenção especial. Tivemos um óbito de um menino Yanomami, que tem todo um ritual para o sepultamento. Como comunicar essa comunidade agora? Olha os nossos desafios, do Ministério, de conversar com essas lideranças que esse corpo provavelmente não vai para a aldeia”, exemplificou Damares.

Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, destacou a importância da política de isolamento dessas comunidades tradicionais como forma de evitar a disseminação do vírus entre esses povos paralelamente ao suporte material provido pelo governo a fim de se evitar o trânsito de pessoas para fora de seus locais moradia.

O ministro ainda destacou a importância, para a segurança pública, da distribuição Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs). Desde a última sexta-feira (10), o ministério já entregou EPIs para mais de três mil agentes de segurança pública que atuam nas fronteiras brasileiras, dentro do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Dívidas (VIGIA), e para a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). São ao todo mais de 530 mil máscaras, três mil óculos de proteção ou protetores faciais, cerca de 20 mil luvas plásticas, além de 20 mil frascos de álcool em gel 70%.

Um plano nacional de segurança pública, em constante atualização, de acordo com o ministro, inclui também a situação carcerária. “É uma população que, embora vulnerável, o isolamento a protege. Infelizmente, tivemos três casos confirmados”, afirmou, acrescentando que o quadro atual é pior que a situação anterior, mas se encontra ainda absolutamente sob controle,  tomando cuidados necessários, como o isolamento de casos suspeitos.

Efeito colateral

Segundo o ministro Moro, um efeito colateral positivo da pandemia foi a redução do número de acidentes nas rodovias federais em 28% e de óbitos em 7% nas no último mês, se comparado ao mesmo período do ano passado. Houve ainda redução na quantidade de acidentes graves (23%) e de roubos de cargas (19%).