ANP - Consulta Pública nº 11/2021
Consulta Pública
Data de publicação:
16/08/2021
Última Modificação: 16/08/2021
Data de início da Consulta Pública
10/08/2021
Data final da Consulta Pública
24/09/2021
ANP -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Obter contribuições de agentes econômicos, de consumidores, de órgãos e entidades públicos, bem como dos demais interessados nas indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis, sobre o Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.