ANM - Tomada de Subsídios 04/2021
Tomada de Subsídio
Data de publicação:
24/05/2021
Última Modificação: 24/05/2021
Data de início da Consulta Pública
13/05/2021
Data final da Consulta Pública
01/06/2021
ANM -
Agência Nacional de Mineração
Obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas ao tema "segurança de barragens de mineração" vinculado ao projeto "Certificação de Barragens" - Eixo temático 4, da Agenda Regulatória ANM 2020-2021,