ANEEL - Tomada de Subsídios nº 17/2021
Tomada de Subsídio
Data de publicação:
30/11/2021
Última Modificação: 30/11/2021
Data de início da Consulta Pública
23/11/2021
Data final da Consulta Pública
07/01/2022
ANEEL -
Agência Nacional de Energia Elétrica
Obter subsídios para a alteração dos Submódulos 1.2 “Cadastro de Agentes”, 1.3 “Votos e Contribuições”, 1.4 “Atendimento”, 1.5 “Desligamento da CCEE”, 1.6 “Comercialização Varejista”, 1.7 “Monitoramento do Mercado”, 3.2 “Contratos do Ambiente Regulado”, 3.3 “Sazonalização e Revisão da Sazonalização de Garantia Física”, 3.5 “Receita de Venda de CCEAR, 3.8 “Mecanismo de Venda de Excedentes”, 5.1 “Contabilização e Recontabilização”, 6.2 “Notificação e Gestão do Pagamento de Penalidades e Multas”, 8.1 “MCSD de Energia Existente”, 8.3 “Liquidação Financeira das Cessões do MCSD”, 8.4 “MCSD Ex-post” e 8.5 “MCSD de Energia Nova” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 904, de 8 de dezembro de 2020, e às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2022, entre outros aprimoramentos.