ANA - Consulta Pública nº 06/2021
Consulta Pública
Data de publicação:
04/11/2021
Última Modificação: 04/11/2021
Data de início da Consulta Pública
28/10/2021
Data final da Consulta Pública
11/12/2021
ANA -
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.