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Autorizar análise de amostras de rochas e fluidos (SAD, SAFP, EAPE)
"Análise destrutiva, amostragem fora do padrão, envio de amostras ao exterior"

Avaliação: Sem Avaliação

Solicitação de realização de análise em amostras de rochas e fluidos
Autorizar prorrogação do prazo em áreas inativas de acumulações marginais
Avaliação: Sem Avaliação

Autorizar prorrogação do prazo em áreas inativas de acumulações marginais.
Acessar dados georreferenciados
Avaliação: Sem Avaliação

Acesso a dados georreferenciados (geoespaciais) em formato shapefile ou apresentados em mapas digitais.
Aprovar solicitações referentes ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
Avaliação: Sem Avaliação

Aprovação de solicitações referentes ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
Cessão de Contratos de Exploração e Produção (E&P)
"Cessão; Cessão de Direitos; Cessão de Contratos"

Avaliação: Sem Avaliação

Cessão é a transferência, total ou parcial da titularidade do contrato de E&P.
Solicitar aceite de declaração de comercialidade ou de postergação de declaração de comercialidade na fase de exploração (DC)
Avaliação: Sem Avaliação

Recebimento dos documentos dos operadores, análise e decisão quanto a aprovação ou informativo de aceitação.
Autorização de sistema de medição de petróleo e gás natural para Teste de Formação (TFR)
Avaliação: Sem Avaliação

Aprovação do projeto e autorização de uso de sistemas de medição da produção de petróleo e gás natural para TFRs
Analisar solicitação de enquadramento de projeto ao REIDI
"REIDI"

Avaliação: Sem Avaliação

Análise de solicitação de enquadramento de projeto ao REIDI, para fornecimento de subsídios ao MME
Autorizar aquisição, processamento, reprocessamento e estudo de dados
"Autorização para aquisição de dados"

Avaliação: Sem Avaliação

Autorização para aquisição, processamento, reprocessamento e estudo de dados técnicos de E&P

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