- Agricultura e Pecuária
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- Cultura, Artes, História e Esportes
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- Energia, Minerais e Combustíveis
- Finanças, Impostos e Gestão Pública
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- Justiça e Segurança
- Meio Ambiente e Clima
- Infraestrutura, Trânsito e Transportes
- Trabalho, Emprego e Previdência
- Saúde e Vigilância Sanitária
- Viagens e Turismo
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Apoio e Promoção
Cadastramento e Certificação
Licenciamento e Habilitação
Outros Serviços
Programas Sociais
Rede de Assistência e Proteção Social
Subsistência
Demais Iniciativas
Comunicação Pública
Telecomunicações
Transparência
Assistência Especializada
Promoção
Apoio e Assistência Técnica
Apreciação
Autorizações e Cadastros
Capacitação e pesquisa
Consultas e comunicações
Financiamentos e prêmios
Reconhecimento
Ensino Superior
Ensino Técnico-Profissional
Estudos e Pesquisas
Gestão Educacional
Comércio Exterior
Indústria
Propriedade Industrial e Intelectual
Zona Franca de Manaus
Combustíveis
Energia Elétrica
Energia Nuclear e Materiais Radiativos
Minerais
Petróleo e derivados
CPF, CNPJ e Outros Cadastros
Impostos e Obrigações
Gestão Pública
Sistema Financeiro e Mercado
Outros Serviços
Documentação, Serviço Militar e Defesa Civil
Educação, Capacitação e Cultura
Produtos e Atividades Controladas
Defesa Civil
Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos
Regulação e Fiscalização
Solução de Contendas
Outros Serviços
Autorizações, Anuências e Licenças
Cadastros e Documentações
Pesquisa e Aprendizado
Outros Serviços
Transporte Aéreo
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Habitação
Trabalho e Emprego
Previdência
Fiscalização
Pesquisa, Formação e Capacitação
Rede de Atendimento à Saúde
Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
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Autorizar análise de amostras de rochas e fluidos
(SAD, SAFP, EAPE)
"Análise destrutiva, amostragem fora do padrão, envio de amostras ao exterior"Avaliação: Sem AvaliaçãoSolicitação de realização de análise em amostras de rochas e fluidos
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Aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
(DSO)
"DSO"Avaliação: Sem Avaliação
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Acessar amostras de rochas e fluidos da União
(SAA)
"SAA - Solicitação de acesso à amostra"Avaliação: Sem AvaliaçãoSolicitação de acesso a amostras de rochas e fluidos da União
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Acessar dados georreferenciados
Avaliação: Sem AvaliaçãoAcesso a dados georreferenciados (geoespaciais) em formato shapefile ou apresentados em mapas digitais.
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Autorizar explotação de capa de gás livre associado
Avaliação: Sem AvaliaçãoAutorizar explotação de capa de gás livre associado.
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Autorização de sistema de medição de petróleo e gás natural para Teste de Formação (TFR)
Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação do projeto e autorização de uso de sistemas de medição da produção de petróleo e gás natural para TFRs
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Autorizar realização Testes de Longa Duração (TLD) e extensão Testes Formação em Poço Revestido (TFR) - Fase Exploração
(TLD e TFR)
"TLD" , "TFR"Avaliação: Sem AvaliaçãoEnvio pelos operadores dos documentos, análise e decisão quanto a autorização.
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Aprovar solicitações referentes às garantias financeiras do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação de solicitações referentes às garantias financeiras do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
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Aprovar solicitações referentes ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo
(PEM)
Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação de solicitações referentes ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
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Aprovar Plano de Avaliação de Descobertas (PAD) e Relatório Final de Avaliação de Descobertas (RFAD)
(PAD e RFAD)
"PAD" , "RFAD"Avaliação: Sem AvaliaçãoRecebimento dos operadores dos documentos de PAD ou RFAD, análise e decisão quanto a aprovação.