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Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
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Enquadrar empreendimento de processamento de gás natural no REIDI
(REIDI)
"Enquadramento no REIDI (processamento de gás natural)"Avaliação: Sem AvaliaçãoEnquadramento de empreendimentos de processamento de gás natural no REIDI
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Aprovar Programa de Descomissionamento de Instalações e Relatório de Descomissionamento de Instalações
(PDI e RDI)
Avaliação: Sem AvaliaçãoRecebimento dos documentos de PDI ou RDI, análise e decisão quanto a aprovação.
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Aprovar retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - Refino
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoRetomada de operação após paralisação - refino
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Enquadrar empreendimento de produção de biometano no Regime de Incentivo para Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI)
(REIDI)
"Enquadramento no REIDI (biometano)"Avaliação: Sem AvaliaçãoEnquadramento de produção de biometano no REIDI
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Alteração da área de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis de produtor de derivados de petróleo e GN
"Aprovação de tancagem" , "Alteração de tancagem" , "Novo tanque"Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação para operação da área de armazenamento após as alterações realizadas.
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Autorizar o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e outorgar a primeira autorização de operação
(AEA)
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoAutorização da produção de biocombustíveis e outorga da primeira autorização de operação da instalação produtora
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Autorizar operação para instalação produtora de biocombustíveis a partir da segunda outorga
(AO)
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoAutorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis
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