Solicitar aprovação para realização de teste de capacidade

Por meio deste serviço, a pessoa jurídica interessada em testar uma unidade industrial, com o objetivo de verificar as condições operacionais mediante o aumento de carga, obtém a aprovação para teste, por 90 dias renováveis por mais 90 dias, antes da autorização referente à ampliação de capacidade de fato.
Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Para mais informações acesse o serviço "Solicitar cadastro como usuário externo no SEI-ANP".

. Ser produtor de derivados de petróleo e gás natural autorizado nos termos da Resolução ANP nº 852/2021.
. Atender aos requisitos do art. 16 da Resolução ANP nº 852/2021.

1. Solicitar aprovação para realização de teste de capacidade, juntamente com o envio de documentação descrita no art. 16 da Resolução ANP nº 852/2021.

   Peticionar no SEI em novo processo a solicitação para realização do teste conjuntamente da documentação descrita no art. 16 da Resolução ANP nº 852/2021.

   Canais de prestação

     Web : 

   SEI/Sistema Eletrônico de Informação: Acesse o site

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   O usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267, ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Análise de risco relativa ao teste de capacidade, que demonstre que os riscos estão controlados e atendem aos critérios de aceitação de risco;

   • Licença de Operação ou outro documento que a substitua, emitido pelo órgão ambiental competente, contemplando a realização do teste.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Receber a aprovação para a realização do teste de capacidade

   Se cumpridos os requisitos, a ANP enviará Ofício aprovando a realização do teste por 90 dias.

   Canais de prestação

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   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   O usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267, ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
3. Envio de relatório de teste

   Ao final do teste, o produtor de derivados de petróleo e gás natural deverá encaminhar à ANP relatório, elaborado pelo responsável técnico, com os resultados e as vazões processadas ou produzidas, eventuais problemas operacionais ocorridos e suas respectivas ações corretivas.

   Canais de prestação

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   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   O usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267, ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Relatório de teste

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
4. Acompanhar o processo

   Após obter o login, senha e número do processo aberto anteriormente o usuário poder acessar o Sistema Eletrônico de Informação e acompanhar o atendimento da demanda realizada. Ao entrar no sistema, localize a opção "processo intermitente" e forneça o número do processo para prosseguir.

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   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   O usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267, ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda