Validação de grande modificação ao projeto de tipo estrangeiro
Conforme previsto no serviço Obter validação de modificação estrangeira em aeronave, motor ou hélice requerido pelo detentor do certificado de tipo.
Conforme previsto no serviço Obter validação de modificação estrangeira em aeronave, motor ou hélice requerido pelo detentor do certificado de tipo.
- Fabricação de Aeronaves, Helicópteros e Balões Meteorológicos (3041-5/00)
Conforme previsto no serviço Obter validação de modificação estrangeira em aeronave, motor ou hélice requerido pelo detentor do certificado de tipo.
Recursos acerca da emissão desta ato de liberação de atividade econômica seguem o rito da Lei 9784/99, qual seja o envio à instância superior à área emitente do parecer.
Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.
Ausência de manifestação da Anac no prazo de 450 dias.