Validação, convalidação e conversão de licenças e habilitações emitidas por outro Estado contratante da Organização de Aviação Civil Internacional (pilotos, mecânicos de voo, comissários de voo, despachantes operacionais de voo e mecânicos de manutenção aeronáutica)
Conforme previsto nos serviços:
Validar licença e habilitação estrangeira - Mecânicos de Manutenção Aeronáutica
Validar licença e habilitação estrangeira de piloto
Validar no Brasil licença e/ou Habilitação estrangeira de Comissário de Voo
Validar no Brasil licença e/ou Habilitação estrangeira de Despachante Operacional de Voo
Conforme previsto nos serviços:
Validar licença e habilitação estrangeira - Mecânicos de Manutenção Aeronáutica
Validar licença e habilitação estrangeira de piloto
Validar no Brasil licença e/ou Habilitação estrangeira de Comissário de Voo
Validar no Brasil licença e/ou Habilitação estrangeira de Despachante Operacional de Voo
- Cursos de pilotagem (8599-6/02)
- Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem (5240-1/01)
Conforme previsto nos serviços:
Validar licença e habilitação estrangeira - Mecânicos de Manutenção Aeronáutica
Validar licença e habilitação estrangeira de piloto
Validar no Brasil licença e/ou Habilitação estrangeira de Comissário de Voo
Validar no Brasil licença e/ou Habilitação estrangeira de Despachante Operacional de Voo
Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.
Ausência de manifestação da Anac no prazo de 30 dias.