Cadastramento de aeródromo privado (registro)
Conforme previsto no serviço Inscrever aeródromo de uso privativo no Cadastro de Aeródromos (abertura ao tráfego aéreo).
Conforme previsto no serviço Inscrever aeródromo de uso privativo no Cadastro de Aeródromos (abertura ao tráfego aéreo).
- Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem (5240-1/01)
Conforme previsto no serviço Inscrever aeródromo de uso privativo no Cadastro de Aeródromos (abertura ao tráfego aéreo).
Recursos acerca da emissão desta ato de liberação de atividade econômica seguem o rito da Lei 9784/99, qual seja o envio à instância superior à área emitente do parecer.
Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.
Ausência de manifestação da Anac no prazo de 80 dias.