Atualização de Categoria Contra-Incêndio - CAT
Conforme previsto no serviço Obter validação ou alteração de Categoria Contraincêndio do Aeródromo (CAT) em aeródromo de uso público.
Conforme previsto no serviço Obter validação ou alteração de Categoria Contraincêndio do Aeródromo (CAT) em aeródromo de uso público.
- Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem (5240-1/01)
Conforme previsto no serviço Obter validação ou alteração de Categoria Contraincêndio do Aeródromo (CAT) em aeródromo de uso público.
Recursos acerca da emissão desta ato de liberação de atividade econômica seguem o rito da Lei 9784/99, qual seja o envio à instância superior à área emitente do parecer.
Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.
Ausência de manifestação da Anac no prazo de 20 dias.