Aprovação de dados técnicos para grandes alterações de produto aeronáutico (aeronave, motor ou hélice) elegíveis ao processo simplificado da Instrução Suplementar n° 20-001B, ou revisão posterior, sem envolvimento direto da ANAC

Conforme previsto no serviço Obter aprovação de Grande Modificação por Certificado Suplementar de Tipo (CST) / Obter aprovação de Grande Alteração por SEGVOO 001 (F-400-04)

Conforme previsto no serviço Obter aprovação de Grande Modificação por Certificado Suplementar de Tipo (CST) / Obter aprovação de Grande Alteração por SEGVOO 001 (F-400-04)

Conforme previsto no serviço Obter aprovação de Grande Modificação por Certificado Suplementar de Tipo (CST) / Obter aprovação de Grande Alteração por SEGVOO 001 (F-400-04)

Recursos acerca da emissão deste ato de liberação de atividade econômica seguem o rito da Lei 9784/99, qual seja o envio à instância superior à área emitente do parecer.

Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco I (Baixo), dispensa-se qualquer ato público de liberação.

Ausência de manifestação da Anac no prazo de 900 dias.