Anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público: AISO/PESO não aplicável
Risco III
Data de publicação:
27/02/2025
Última Modificação: 20/05/2026
Data cadastro do Ato de Liberação
27/02/2025
Prazo da Aprovação Tácita
20
dia(s)
Tempo médio de tramitação
6
dia(s)
ANAC-
Agência Nacional de Aviação Civil
Conforme previsto no serviço Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público.
Conforme previsto no serviço Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público.
- Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem (5240-1/01)
Conforme previsto no serviço Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público.
Recursos acerca da emissão desta ato de liberação de atividade econômica seguem o rito da Lei 9784/99, qual seja o envio à instância superior à área emitente do parecer
Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.
Ausência de manifestação da Anac no prazo de 20 dias.