Anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público: AISO/PESO aplicável

Risco III

Data de publicação: 27/02/2025 Última Modificação: 20/05/2026

Data cadastro do Ato de Liberação

27/02/2025

Prazo da Aprovação Tácita

90 dia(s)

Tempo médio de tramitação

6 dia(s)

Órgão ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil

Documentos

Conforme previsto no serviço Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público

Atos Normativos

Conforme previsto no serviço Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público

Código CNAE

Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem (5240-1/01)

Descrição do Fluxo de tramitação

Conforme previsto no serviço Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público.

Recursos acerca da emissão desta ato de liberação de atividade econômica seguem o rito da Lei 9784/99, qual seja o envio à instância superior à área emitente do parecer.

Descrição dos efeitos dos níveis de risco

Conforme previsto no serviço Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público

Regras para efeitos da Aprovação Tácita

Ausência de manifestação da Anac no prazo de 90 dias.