Alteração cadastral de aeródromo público (homologado)

Risco III

Data de publicação: 14/02/2025 Última Modificação: 14/02/2025

Data cadastro do Ato de Liberação

14/02/2025

Prazo da Aprovação Tácita

160 dia(s)

Tempo médio de tramitação

82 dia(s)

Órgão ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil

Documentos

Conforme previsto no serviço Homologar Aeródromo Público (inscrição e alteração cadastral).

Atos Normativos

Conforme previsto no serviço Homologar Aeródromo Público (inscrição e alteração cadastral).

Código CNAE

Desnecessário.

Descrição do Fluxo de tramitação

Conforme previsto no serviço Homologar Aeródromo Público (inscrição e alteração cadastral).

Descrição dos efeitos dos níveis de risco

Por se tratar de atividade econômica classificada em nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.

Regras para efeitos da Aprovação Tácita

Ausência de manifestação da ANAC no prazo de 160 dias.