Edital AmpliAR

Edital do Processo Competitivo Simplificado

Anexo 1 do Edital - Minuta de termo Aditivo Anac

Anexo 2 do Edital - Valores máximos de Fluxo de caixa

Anexo 3 do Edital - Orientações para Proposta econômica 

Anexo 4 do Edital- Modelo de Solicitação de Esclarecimentos

Anexo 5 do Edital - Modelo Econômico-financeiro

Aviso publicado no DOU

Retificação do Aviso

Comunicados

Comunicado relevante nº 1/2025

Comunicado relevante nº 2/2025

Comunicado relevante nº 3/2025

Comunicado relevante nº 4/2025

Comunicado relevante nº 5/2025

Comunicado relevante nº 6/2025

Comunicado relevante nº 7/2025

Comunicado relevante nº 8/2025

2026

Comunicado Relevante da Comissão Especial nº 01/2026

Edital atualizado

 Edital atualizado conforme Comunicado Relevante nº 01/2026

Anexo 1 - Minuta de termo Aditivo Anac, conforme Comunicado Relevante nº 5/2025

Ata de esclarecimentos

Ata de Esclarecimentos ao Edital

Anexo à ata de esclarecimentos - Fluxo de Caixa Marginal (FCM) hipotético - Arquivo substituído a pedido da ANAC, por meio do Ofício nº 187/2025/SRA-ANAC, de 06/11/25

Pedido de Impugnação ao Edital

Impugnação ao edital - Concessionária de Guarulhos/SP

Decisão da Comissão Especial

Minuta de Contrato de Intermediação

Minuta de contrato de intermediação entre a Concessionária e a Participante Credenciada 

Resultados da sessão Pública de Abertura e Classificação das propostas 

Ata de Reunião da Comissão Especial

Termo de Recebimento de Documentos

Propostas Comerciais

Homologação do Processo Competitivo Simplificado nº 01/2025