8. Quais são os mecanismos para promover a circularidade dos bens móveis que o decreto prevê?
Publicado em28/01/2026 14h33
O decreto prevê diferentes mecanismos para promover a circularidade, dependendo do estado em que os bens se encontram, da sua classificação pela comissão de avaliação (ver questão 7) e de como o órgão quer usar esses bens. O objetivo é estender a vida útil deles o máximo possível, reutilizando, consertando, remanufaturando ou reciclando. A ideia é promover, ao mesmo tempo, inclusão social e oportunidades de gerar renda para grupos vulnerabilizados. Essas soluções podem ser aplicadas por meio da movimentação (ver questão 9), alienação (ver questão 10) ou descarte correto dos bens (ver questões 2, 12 e 13).