Gestão de Riscos
Este Guia Metodológico para Gestão de Riscos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) foi elaborado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) com o objetivo de orientar as equipes do Ministério na implementação estruturada, gradual e efetiva da gestão de riscos institucional.
Esta versão incorpora, com maior profundidade técnica e orientação prática, os preceitos dos seguintes referenciais internacionais e nacionais:
- ABNT NBR ISO 31000:2018 – Gestão de Riscos: Princípios e Diretrizes, com destaque para a integração da gestão de riscos à governança, os oito princípios orientadores e o processo iterativo de gestão;
- ABNT NBR ISO 31010:2021 – Técnicas para o Processo de Avaliação de Riscos, ampliando o leque de técnicas disponíveis para identificação, análise e avaliação;
- Referencial Básico de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União (TCU, 2018), incorporando o modelo de maturidade em gestão de riscos, o roteiro básico de implementação e as dimensões Ambiente-Processos-Parcerias-Resultados;
- Modelo das Três Linhas do IIA (2013/2020), com detalhamento dos papéis, responsabilidades e mecanismos de coordenação de cada linha de defesa; COSO ERM (2017) – Enterprise Risk Management: Integrating with Strategy and Performance, reforçando a integração entre risco e estratégia.
A gestão de riscos é uma responsabilidade de toda a organização e contribui para o fortalecimento da governança, da integridade e da entrega de resultados à sociedade empreendedora brasileira.