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DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR reconhece a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres
Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios Chorrochó e Tremedal, na Bahia; Barra de São Miguel, São Bento, Joca Claudino, Taperoá, Princesa Isabel e Manaíra, na Paraíba; Pérola D’Oeste, no Paraná, e Gentil e São Pedro do Sul, no Rio Grande do Sul. Já Alexandria, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Parintins e Borba, no Amazonas; Godofredo Viana, no Maranhão, e Santa Izabel do Pará, no Pará.
O município de Careiro, no Amazonas, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos, enquanto Correia Pinto, em Santa Catarina, por subsidência e colapso.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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