Iphan garante início das obras de requalificação e acessibilidade no Centro Histórico de João Pessoa (PB)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu um passo decisivo para a revitalização do centro histórico da capital paraibana. Em solenidade realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro, no Conventinho – edifício restaurado há cerca de um ano, pelo Iphan, com recursos do Novo PAC –, foi assinada a ordem de serviço para a requalificação das vias de acesso ao antigo Porto do Capim. A intervenção, que conta com um investimento aproximado de R$ 4 milhões, é viabilizada por meio de termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal e será executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da Prefeitura Municipal. 

A proposta visa a reestruturação urbanística de vias e espaços públicos estratégicos, promovendo a articulação entre a “cidade alta” e o setor onde se desenvolve o projeto de "Requalificação do Antigo Cais do Porto". O projeto contempla melhorias significativas nas calçadas, adequação completa às normas de acessibilidade e a retirada de trechos de manta asfáltica indevida, para recuperar as pedras graníticas originais do leito viário. 

Para o superintendente do Iphan na Paraíba, Jivago Correa Barbosa, a obra reflete a missão institucional de integrar o patrimônio à vida urbana. “Quando pensamos em patrimônio, pensamos em três pilares: acessibilidade, segurança e ocupação. A obra das vias de acesso vai possibilitar a ampliação dessa tríade, com ênfase para a acessibilidade, num diálogo contínuo com todas as moradoras e moradores do centro”, afirmou. Jivago designou o chefe da divisão técnica do Iphan na Paraíba, Orlando Cavalcante, para acompanhar diretamente a execução dos trabalhos. 

Além de valorizar o cenário histórico e cultural de João Pessoa, a obra contribui para a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, transformando o centro histórico – tombado pelo Iphan desde 2009 – em um espaço de convivência mais humano e acessível.  

A solenidade contou ainda com a participação do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; dos secretários municipais de Infraestrutura, Rubens Falcão, e de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena, além de técnicos da superintendência do Iphan na Paraíba. 

Obras do Novo PAC na Paraíba 

Além da requalificação das vias de acesso ao Porto do Capim, o Iphan anunciou em dezembro de 2025 um robusto pacote de investimentos de R$ 20 milhões para a Paraíba via Novo PAC, reafirmando o patrimônio como eixo de desenvolvimento, memória e identidade.  

Entre as ações em destaque estão as obras de acessibilidade e monitoramento do Adro do Conjunto Franciscano (R$ 1,5 milhão) e a restauração de importantes marcos históricos, como a futura sede da superintendência do Iphan na antiga Casa dos Contos e Casa da Praça do Erário (R$ 6,2 milhões); a antiga Superintendência da Alfândega para o Centro de Cultura Popular (R$ 2,4 milhões); e a antiga Alfândega para o Museu da Cidade (R$ 4,9 milhões). O plano contempla ainda o projeto de restauro da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves (R$ 70 mil).