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CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA
Andanças do Patrimônio: dez estados realizaram escuta durante o mês de agosto
Foto: Lucas Calisto/Secult-CE
Cerca de 1,2 mil pessoas participaram, em agosto, das atividades de escuta participativa do projeto Andanças do Patrimônio, realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) durante o Mês do Patrimônio. A iniciativa percorreu dez estados brasileiros — Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco e Tocantins — coletando contribuições para a construção das bases do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), fortalecendo o diálogo entre comunidades, poder público e instituições acadêmicas.
Os encontros ocorreram em formatos presenciais, híbridos e remotos e contaram com a participação de gestores, pesquisadores, estudantes, detentores, mestres e mestras, lideranças de comunidade e povos tradicionais e demais representantes da sociedade civil, que discutiram desafios e oportunidades para a preservação do patrimônio cultural.
Diversidade e representatividade regional
Em cada estado, surgiram demandas específicas. No Ceará, debateu-se o impacto de grandes empreendimentos no patrimônio arqueológico e a importância de uma linguagem acessível quando o assunto é patrimônio. Já no Tocantins e no Ceará, ressaltou-se a inclusão de indígenas, quilombolas e grupos vulnerabilizados nos conselhos patrimoniais. No Paraná, a pauta envolveu protocolos de consulta prévia e leis de patrimônio vivo.
“No Amazonas, a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil garantiu que tivéssemos um debate profundo, aproximando essa rede, mas principalmente trazendo a necessidade de o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural olhar para a Amazônia, para o custo amazônico, seus desafios e também as oportunidades que emergem desta realidade”, contou a superintendente do Iphan no estado, Beatriz Calheiro.
O “custo amazônico” é um termo que se refere aos custos adicionais que empresas, governos e projetos enfrentam para atuar na região amazônica do Brasil, devido às suas peculiaridades geográficas, climáticas e logísticas. Ele impacta desde a implementação de projetos até a viabilização de serviços básicos, como educação e infraestrutura, necessitando muitas vezes de repasses financeiros diferenciados para compensar essas despesas superiores.
No Maranhão, ressaltou-se a necessidade da valorização dos detentores dos bens culturais patrimonializados, responsáveis pelos grandes festejos e celebrações, sendo as principais queixas sobre o volume de recursos destinados a artistas de fora do território, em detrimento das manifestações e expressões locais. Indicaram como uma das soluções a reversão dos recursos movimentados pelo turismo a ações de preservação e salvaguarda dos bens culturais e dignificação dos grupos sociais a eles relacionados, uma vez que a razão do grande fluxo de dinheiro movimentado pelo turismo deve-se às manifestações culturais tradicionais locais.
Em Minas Gerais, a oficina realizada em Tiradentes, reuniu autoridades municipais, lideranças sociais e detentores de patrimônio cultural, que debateram sobre as relações entre patrimônio e turismo.
Sustentabilidade e mudanças climáticas
Os impactos ambientais aparecem em várias escutas. No Amazonas, discutiu-se o uso de materiais adequados às condições locais e a construção de cidades mais sustentáveis. Enquanto no Paraná, a ênfase foi no mapeamento de técnicas nativas de mitigação climática.
Principais desafios identificados
Entre as dificuldades apontadas estão a fragilidade técnica das gestões municipais, a escassez de recursos para a cultura e a burocracia nos editais de fomento. Em Pernambuco, sugeriu-se a realização de oficinas para a elaboração de projetos; no Pará, a criação de sistemas mais ágeis que considerem realidades regionais; além de terem evidenciado obstáculos para a formação de conselhos de cultura, em Alagoas, e para a integração de povos tradicionais nos processos de patrimonialização, no Paraná.
Soluções e oportunidades
Uma vez identificados os desafios, os participantes das atividades geraram propostas para fortalecer o patrimônio cultural brasileiro. Entre elas, destacam-se a criação de conselhos e fundos de patrimônio em todas as esferas de governo, a ampliação das discussões para mais municípios, a valorização de saberes e expressões culturais locais e a inserção da educação patrimonial nas escolas.
Próximos passos
As escutas seguem ocorrendo por todo o Brasil — próximos destinos e datas estão na página do Andanças — e cada contribuição coletada será sistematizada e integrará a construção do SNPC. O processo participativo segue aberto até 30 de setembro, prazo final para a submissão dos relatórios das oficinas, que devem ser feitas por e-mail, para snpc@iphan.gov.br, ou na plataforma Brasil Participativo.
O cronograma prevê a realização do Fórum Nacional Participativo do Patrimônio Cultural até março de 2026, quando será validado o Plano Nacional Setorial e assinado o marco legal do SNPC. Esse fórum representará o ápice do processo participativo, unificando as contribuições coletas por todo o território nacional em um política pública abrangente e representativa.
O alto índice de participação nas escutas de agosto demonstra o interesse da sociedade brasileira em fazer parte e ser voz ativa na construção de políticas públicas para a preservação do patrimônio cultural.
Andanças do Patrimônio
Liderado pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (CGESP), dentro da estrutura do DAFE/Iphan, o projeto Andanças do Patrimônio pretende estabelecer as bases do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), em conjunto com detentores, fazedores e trabalhadores do patrimônio. O objetivo é construir as diretrizes e os principais pontos da agenda de políticas públicas para cuidar do Patrimônio Cultural. Reunindo grupos e comunidades, gestores de políticas públicas, pesquisadores, mestres e mestras, estudantes do campo, profissionais, organizações públicas e privadas atuantes na preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, e toda a sociedade interessada, o Andanças busca ampliar a discussão sobre como preservar e promover o patrimônio.
Percorrendo os 26 estados e o Distrito Federal, o projeto vai realizar diagnósticos, mobilizar atores, firmar acordos, discutir as competências e divisão de responsabilidades para a gestão e preservação do Patrimônio Cultural, culminando na formulação participativa do 1º Plano Setorial Nacional de Patrimônio Cultural e na constituição das diretrizes para o Marco Regulatório do SNPC.
Quanto mais representativa e inclusiva for a escuta, mais alinhados e integrados estarão sociedade, governos e agentes privados na preservação do Patrimônio Cultural.
Mais informações na página do projeto Andanças do Patrimônio.
Mais informações
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