Cientistas e pesquisadores se reúnem em ato contra aprovação do PL 2159/2021 durante a 77ª Reunião Anual da SBPC

Na tarde desta quarta-feira (17), cientistas, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições de ensino e pesquisa irão se reunir em frente ao prédio da Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei 2159/2021 pela Câmara dos Deputados. A mobilização integra a programação da 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizada na universidade.

O ato é uma manifestação pública de repúdio ao PL 2159/2021, que altera dispositivos da atual legislação ambiental brasileira, especialmente no que se refere à exigência de licenciamento ambiental. A SBPC, entidade organizadora do evento, alertou que a proposta representa um grave retrocesso nas políticas públicas ambientais e ameaça a soberania nacional ao facilitar a apropriação privada de recursos estratégicos.

Em nota, a SBPC destacou que a flexibilização das exigências legais para atividades com potencial impacto ambiental enfraquece os mecanismos de controle e fiscalização, aprofunda desigualdades sociais e compromete o futuro da ciência, da educação e do desenvolvimento sustentável no país.