Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709/2018) e a Portaria MCTI nº 8.607, de 2024, designou, por meio da Portaria INPP Nº 37, de 24 de dezembro de 2024, um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. 

O Encarregado do INPP será responsável por garantir a conformidade com a LGPD, atuar como ponto de contato entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de orientar e supervisionar todas as atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais dentro do Instituto.

Deste modo, o INPP reafirma seu compromisso com a proteção da privacidade e da segurança dos dados pessoais de seus colaboradores, parceiros, pesquisadores e demais indivíduos com os quais interage. 

Confira abaixo as informações de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do INPP para encaminhamento dúvidas e/ou solicitações relacionadas a dados pessoais:

• Nome: Jean Caminha

• E-mail: lgpd@inpp.gov.br

• Telefone: (65) 4042-9137

• Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367 - Campus da UFMT- Atrás do Biotério Central. - Boa Esperança, Cuiabá - MT, 78060-900

• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Substituto:

• Nome: Alessandro da Silva Galvão

• E-mail: lgpd@inpp.gov.br

• Telefone: (65) 4042-9135

• Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367 - Campus da UFMT- Atrás do Biotério Central. - Boa Esperança, Cuiabá - MT, 78060-900

• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 08h às 17h