EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 003/2025 INPA/COGIE

NANOMATRIZES INORGÂNICAS BIOATIVAS À BASE DE ÓXIDOS DE METAIS DE TRANSIÇÃO POLIVALENTES HIDRATADOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E APLICAÇÕES

Documento de Patente n° BR 10 2019 005007 1

O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (Inpa) por meio da Coordenadora de Gestão da Inovação e Empreendedorismo (Cogie), torna público, para ciência de quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público e nos termos, especialmente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei n° 10.973, de 02/12/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; alterada pela Lei n° 13.243/2016; Art. 12 do Decreto n° 9.283/2018, que dispensa licitação para a celebração de contrato de transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida e estabelece a obrigatoriedade de publicação de extrato da oferta tecnológica em sítio eletrônico oficial da ICT pública e, ainda, a PORTARIA MCTI No 7.048, DE 24 DE MAIO DE 2023 que aprova o Regimento Interno do Inpa em vigência, que em seu Art. 48, trata das atribuições da Coordenação de Gestão da Inovação e Empreendedorismo do Inpa, que corresponde ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Inpa, torna pública e comunica aos interessados as condições gerais e critérios de contratação de empresa para o licenciamento da patente n° BR 10 2019 005007 1 - NANO MATRIZES INORGÂNICAS BIOATIVAS À BASE DE ÓXIDOS DE METAIS DE TRANSIÇÃO POLIVALENTES HIDRATADOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E APLICAÇÕES, na modalidade exclusiva.

OBJETO: Celebração de contrato de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), conforme especificado a seguir.
TIPO: Licenciamento oneroso com exclusividade ou cessão da Patente n°BR 10 2019 005007 1.
NOME: NANOMATRIZES INORGÂNICAS BIOATIVAS À BASE DE ÓXIDOS DE METAIS DE TRANSIÇÃO POLIVALENTES HIDRATADOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E APLICAÇÕES.
DESCRIÇÃO RESUMIDA DA TECNOLOGIA: É uma inovadora tecnologia que permitirá fornecer, às indústrias farmacêuticas, opções de nanomatrizes inorgânicas bioativas (NIB) a base de óxidos de metais de transição polivalentes, que tenham atividade comprovada contra espécies de protozoários do gênero Leishmania, causadoras de Leishmaniose Tegumentar Americana, podendo ainda apresentar eficiência contra outros protozoários de importância médica.
TRL: 4.
MODALIDADE DE OFERTA: Negociação direta.