EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 012/2025 INPA/COGIE

EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 012/2025 INPA/COGIE

USO DA ZERUMBONA, FORMULAÇÃO DERMATOLÓGICA E/OU COSMÉTICA E PROCESSO DE OBTENÇÃO 

Documento de Patente n° BR 10 2013 025449 5

O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (Inpa) por meio da Coordenadora de Gestão da Inovação e Empreendedorismo (Cogie), torna público, para ciência de quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público e nos termos, especialmente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei n° 10.973, de 02/12/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; alterada pela Lei n° 13.243/2016; Art. 12 do Decreto n° 9.283/2018, que dispensa licitação para a celebração de contrato de transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida e estabelece a obrigatoriedade de publicação de extrato da oferta tecnológica em sítio eletrônico oficial da ICT pública e, ainda, a PORTARIA MCTI No 7.048, DE 24 DE MAIO DE 2023 que aprova o Regimento Interno do Inpa em vigência, que em seu Art. 48, trata das atribuições da Coordenação de Gestão da Inovação e Empreendedorismo do Inpa, que corresponde ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Inpa, torna pública e comunica aos interessados as condições gerais e critérios de contratação de empresa para o licenciamento da patente n° BR 10 2013 025449 5 - USO DA ZERUMBONA, FORMULAÇÃO DERMATOLÓGICA E/OU COSMÉTICA E PROCESSO DE OBTENÇÃO, na modalidade exclusiva.

• OBJETO: Celebração de contrato de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), conforme especificado a seguir.
• TIPO: Licenciamento oneroso com exclusividade ou cessão da Patente n° BR 10 2013 025449 5.
• NOME: USO DA ZERUMBONA, FORMULAÇÃO DERMATOLÓGICA E/OU COSMÉTICA E PROCESSO DE OBTENÇÃO.

• DESCRIÇÃO RESUMIDA DA TECNOLOGIA: Formulação dermatológica e/ou cosmética compreendendo a zerumbona. Com concentrações definidas e mais eficazes de zerumbona obtida a partir do óleo 15 essencial de plantas do gênero Zingiber para o tratamento de problemas de pele, em específico a acne.

• TRL: 4.

• MODALIDADE DE OFERTA: Negociação direta.