EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 029/2025 INPA/COGIE

EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 029/2025 INPA/COGIE

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMPOSTOS DE AMINOÁCIDOS, COMPOSTOS DE AMINOÁCIDOS NATURAIS, COMPOSIÇÃO NUTRACÊUTICA E COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA

Documento de Patente n° PI 1003435-8

O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (Inpa) por meio da Coordenadora de Gestão da Inovação e Empreendedorismo (Cogie), torna público, para ciência de quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público e nos termos, especialmente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei n° 10.973, de 02/12/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; alterada pela Lei n° 13.243/2016; Art. 12 do Decreto n° 9.283/2018, que dispensa licitação para a celebração de contrato de transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida e estabelece a obrigatoriedade de publicação de extrato da oferta tecnológica em sítio eletrônico oficial da ICT pública e, ainda, a PORTARIA MCTI No 7.048, DE 24 DE MAIO DE 2023 que aprova o Regimento Interno do Inpa em vigência, que em seu Art. 48, trata das atribuições da Coordenação de Gestão da Inovação e Empreendedorismo do Inpa, que corresponde ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Inpa, torna pública e comunica aos interessados as condições gerais e critérios de contratação de empresa para o licenciamento da patente n° PI 1003435-8 - PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMPOSTOS DE AMINOÁCIDOS, COMPOSTOS DE AMINOÁCIDOS NATURAIS, COMPOSIÇÃO NUTRACÊUTICA E COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA, na modalidade exclusiva.

• OBJETO: Celebração de contrato de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), conforme especificado a seguir.
• TIPO: Licenciamento oneroso com exclusividade ou cessão da Patente n° PI 1003435-8
• NOME: PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMPOSTOS DE AMINOÁCIDOS, COMPOSTOS DE AMINOÁCIDOS NATURAIS, COMPOSIÇÃO NUTRACÊUTICA E COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA.
• DESCRIÇÃO RESUMIDA DA TECNOLOGIA: A presente invenção refere-se a um processo de produção de compostos aminoácidos e compostos aminoácidos naturais, em geral obtidos de peixe fresco que pode ser utilizado como aditivo na nutrição, especialmente em rações animais. Adicionalmente, a presente invenção descreve uma composição alimentícia rica em carboidratos, suplementada com hidrolisado proteico de peixe, para consumo humano.
• TRL: 4.
• MODALIDADE DE OFERTA: Negociação direta.