Seminários da Amazônia do Inpa debate demarcação de terras para povos isolados e lança publicação “Refúgios”

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) promove nesta quinta-feira (28) um debate com o tema “Refúgios: demarcação de terras para povos indígenas isolados do Brasil”. O encontro vai acontecer no Centro de Convivência da Editora Inpa e terá palestras das pesquisadoras do Observatório dos Povos Indígenas Isolados (Opi) Vanessa Apurinã e Lilian B. Parra.

As palestrantes vão abordar um dos maiores desafios da proteção indígena no país. Na Amazônia e, em menor proporção, no Cerrado, há atualmente cerca de 115 registros de presença de povos indígenas isolados reconhecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Parte significativa desses povos permanece em situação de vulnerabilidade territorial, seja pela ausência de regularização fundiária, seja pelo déficit de ações de confirmação dos registros e de proteção física dos territórios.

O debate vai focar na problemática fundiária: os entraves para a demarcação, as sobreposições com outras categorias fundiárias como Unidades de Conservação (UCs), assentamentos e imóveis privados, e a distribuição espacial dos registros, diferenciando aqueles já confirmados daqueles ainda em estudo. A discussão se dá num contexto de pressões econômicas e ambientais crescentes sobre as áreas de ocorrência dos isolados.

Desde os anos 1980, a política indigenista brasileira adotou o princípio da não imposição de contato e do respeito à autonomia desses povos. Na prática, isso exige estratégias específicas de monitoramento e proteção territorial conduzidas pela Funai, com apoio de organizações indígenas e da sociedade civil, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira  (Coiab).

O evento também terá o lançamento do livro “Refúgios: demarcação de terras para povos indígenas isolados do Brasil”, organizado pelo Opi e pela Coiab. A publicação reúne dados e análises sobre a situação fundiária dos isolados e propõe subsídios para políticas públicas.

Os Seminários da Amazônia do Inpa são abertos ao público e têm como objetivo aproximar a ciência dos debates socioambientais da região. Mais informações sobre horário e local podem ser obtidas nos canais do Inpa.

Serviço:

Evento: Seminários da Amazônia - “Refúgios: demarcação de terras para povos indígenas isolados do Brasil”

Data: 28 de maio (quinta-feira)

Hora: 16h

Local: Editora Inpa – Centro de Convivência, prédio 97, Campus I

Texto: Valdete Araújo

Edição e revisão: Daira Martins