Inpa regressa à fase 1 do retorno presencial e amplia prazo de permanência nas primeiras fases

O cronograma de retorno gradual de trabalho presencial do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) retornará para a Fase 1 na segunda-feira (26), em vez de avançar para a Fase 3, como estava previsto. De acordo com a Portaria MCTI nº 4690 publicada nesta sexta-feira (23), a regressão terá nas duas primeiras fases o prazo ampliado para 45 dias cada.

De acordo com a Direção do Instituto, apesar de a pandemia parecer “estável” no Amazonas, a estabilidade se apresenta em níveis mais altos que no período anterior ao grande pico da pandemia (janeiro e fevereiro de 2021). “Esta Direção considera mais prudente para proteção da saúde dos servidores que o Inpa retorne à fase 1 e nela permaneça por mais tempo”, explica a Direção do Inpa na Portaria MCTI nº 4690, que modifica pontos da Portaria nº 3220/2020/SEI-MCTI de 26 de agosto de 2020 e suas alterações posteriores.

O retorno de fases terá aplicação em todas localidades onde o Inpa tem representação, e não somente na capital amazonense. O novo cronograma prevê que a Fase 1 ocorra de 26 de abril a 09 de junho, com quatro horas de trabalho presencial diariamente ou duas vezes na semana, em revezamento com outros grupos, de acordo com a chefia. A Fase 2 tem início em 10 de junho e segue até 24 de julho, com o expediente presencial entre 16h e 24h semanais, conforme a necessidade de cada serviço.

Já a Fase 3 começa no dia 27 de julho e segue até o fim do Estado de Emergência no Brasil. Na última fase, o servidor deverá cumprir no mínimo 24h e no máximo 32h de jornada presencial. Em todas as fases, o restante da jornada diária e semanal de todas as fases será cumprido remotamente pelo servidor, empregado público e estagiário de gestão.

A presença de servidores e empregados públicos não deve ultrapassar 30% da capacidade física máxima de cada ambiente de trabalho, conforme a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº37, publicada no último dia 25 de março. Também é necessário manter o distanciamento mínimo 2 metros entre os agentes públicos, uso de máscara, higienização das mãos, dentre outras medidas necessárias para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

Bolsistas, alunos de pós-graduação e estudantes que cumprem estágio supervisionado retornarão para as atividades acadêmicas presenciais em alternância com as remotas na fase 3, conforme a Portaria Nº 141/2020/SEI-Inpa e a PO Nº 226/2021/SEI-Inpa. A visita pública no Bosque da Ciência, que passa por obras de revitalização, permanece suspensa.

Prioridade no Trabalho Remoto

Deverão ter prioridade no trabalho remoto, mas não a obrigação de permanecer nesta modalidade,  servidores e empregados públicos que se enquadrem em condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos e doenças crônicas graves, além de gestantes e lactantes. Também  devem ter prioridade para continuar trabalhando de casa os que coabitam com pessoas enquadradas em qualquer dessas situações de risco, além  daqueles que, na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência, confirme Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.

Aqueles que utilizam o transporte público coletivo nos deslocamentos para os locais trabalho também estão na prioridade do trabalho remoto, conforme a IN 37 (25 de março de 2021). A formalização deve ocorrer por meio de autodeclaração a ser encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata.

A lista completa das situações para priorização do trabalho remoto, mediante autodeclaração, pode ser conferida na IN 109 (29 de outubro de 2020) e na IN 37. Cerca de 50% dos 500 servidores do Inpa são do grupo de risco e estão trabalhando de casa desde o início da pandemia de Covid-19, iniciada em março de 2020.