Edital ProInfra para entidades do MCTI terá R$ 200 milhões

Para aprimorar e fortalecer a infraestrutura das unidades de pesquisa e organizações sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a ministra Luciana Santos anunciou um edital de R$ 200 milhões para as entidades vinculadas à pasta. O lançamento da carta-convite aconteceu nesta sexta-feira (7), durante visita ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT), no Rio de Janeiro. Veja aqui a chamada.

O Edital ProInfra conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e concederá apoio financeiro para aquisição de equipamentos, contratação de obras e confecção de projetos básicos e executivos para obras futuras.  O limite máximo de cada proposta é de até R$ 15 milhões. 

Estiveram presentes o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, o presidente da Finep, Celso Pansera, e representantes das unidades de pesquisa, entre eles o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), o professor Henrique Pereira. 

“Temos nos dedicado à reconstrução do nosso Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. E isso passa, necessariamente, pela valorização das nossas unidades de pesquisa e das nossas organizações sociais, que são verdadeiras joias. O edital, que será por meio de carta-convite, tem como objetivo selecionar propostas para apoio financeiro voltado à expansão e desenvolvimento da infraestrutura de pesquisa, ampliando o campo para o desenvolvimento das pesquisas realizadas nas vinculadas”, explicou a ministra.

Segundo a ministra, as unidades de pesquisa e organizações sociais ligadas ao ministério, como instituições de excelência que são, têm um papel importantíssimo a cumprir nesse processo: na geração, aplicação e disseminação de conhecimento, no desenvolvimento de tecnologias, na promoção da inovação, na formação de recursos humanos altamente qualificados e no protagonismo do Brasil no cenário científico internacional.

O Edital

Serão disponibilizados até R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT. Do total de recursos, no mínimo, 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste desde que haja projetos classificados conforme os critérios do edital.

O formulário de apresentação de propostas estará disponível no dia 11/02/2025 no site da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). As instituições vinculadas terão até o dia 25/05/2025 para enviar as propostas. O resultado final será divulgado no dia 5 de setembro. Confira a íntegra da chamada.

“O Brasil, com suas dimensões continentais, enfrenta desafios para garantir um desenvolvimento equilibrado. Enfrentar as assimetrias regionais é fundamental e desempenha um papel estratégico nesse processo. Presente em todas as regiões do país, essa iniciativa reforça nossa capilaridade e o compromisso com um futuro mais justo e inovador. Ao investir na qualificação e na distribuição equitativa de oportunidades, fortalecemos todas as regiões, promovendo um crescimento mais inclusivo e sustentável em todo o território nacional”, explicou a ministra.

De acordo com o diretor do Inpa, o Edital dedicado às unidades de pesquisa e Organizações Sociais do MCTI reforçam o papel das unidades e vão fortalecer e atualizar a infraestrutura de pesquisa, como projetos, obras e infra, entre as quais laboratórios multiusuários, tecnologia da informação e comunicação (TIC) e móveis (veículos terrestres, embarcações e aeronaves de pesquisa). “Vamos reunir as equipes para ver temas prioritários, mas projetos que já tenham sido submetidos como propostas, que tenham projeto base, serão considerados como primeira opção”, adiantou.

Celso Pansera, presidente da Finep, comemorou o lançamento do edital. “Sob a liderança e determinação do presidente Lula, retomamos um ciclo robusto de investimentos em ciência, com um volume de recursos que não víamos há muito tempo. Esse novo modelo busca equilibrar o jogo, promovendo um debate mais democrático e garantindo que as instituições possam competir de forma justa entre si”.

Na tarde de sexta, Henrique Pereira participou de reunião das unidades vinculadas com a Secretaria-Executiva (SEXEC) e a Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (SPEO) para discutir as contribuições das unidades vinculadas para as políticas e diretrizes do MCTI, Estratégias para reforçar a atuação em PD&I das unidades em temas estratégicos para o país.