CNEN e Fusve firmam Memorando de Entendimento para avançar em tratamento oncológico inovador no Brasil, que vai beneficiar usuários do SUS

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a Fundação Educacional Severino Sombra (Fusve) firmaram, nesta quarta-feira, às 10h, na sede da CNEN, no Rio de Janeiro, um Memorando de Entendimento (MoU) para a criação de um centro de tratamento oncológico inédito no Brasil.

O projeto terá como propósito o uso da protonterapia, uma tecnologia de alta precisão no combate ao câncer, e será voltado para atender, de forma pioneira, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso a terapias avançadas no país.

O MoU, com vigência inicial de 36 meses e possibilidade de prorrogação mediante Termo Aditivo, foi assinado pelos presidentes Francisco Rondinelli Junior, da CNEN, e Gustavo Oliveira do Amaral, da Fusve, mantenedora da Universidade de Vassouras e Hospital Mario Kroeff (RJ), entre outras instituições. A parceria tem como objetivo conjugar esforços preliminares para uma futura integração da tecnologia de protonterapia ao SUS, ampliando as opções terapêuticas para o tratamento de câncer no Brasil.

A protonterapia é uma modalidade avançada de radioterapia que utiliza feixes de prótons para destruir células cancerígenas de maneira precisa, reduzindo danos aos tecidos saudáveis circundantes e minimizando efeitos colaterais.

Pioneirismo no Brasil

Para Rondinelli, o MoU marca um avanço histórico na área de radioterapia no Brasil. “Esse acordo é muito significativo porque busca viabilizar a criação do primeiro centro de protonterapia no país, um modelo inovador que une esforços do setor público e privado. A CNEN, em parceria com uma fundação de direito privado, trabalhará em conjunto para criar as condições necessárias à implantação desse centro”, comentou.

O presidente da CNEN também destacou a importância do envolvimento das unidades técnico-científicas da Autarquia no atendimento à área de saúde e reforçou a expectativa de que a implementação aconteça rapidamente. “Esse centro será fundamental para o Brasil e para a missão da CNEN, de desenvolver e disponibilizar tecnologias nucleares visando ao bem-estar da população”.

Amaral afirma que “a CNEN é quem pode realmente auxiliar nesse projeto inovador, com toda a sua expertise, oferecendo o suporte técnico-científico. Ele destaca que a Universidade, enquanto desenvolvedora de pesquisa, assim como o Hospital Mario Kroeff, especializado em tratamentos oncológicos, têm grande interesse no projeto, principalmente pela perspectiva assistencial de trazer um tratamento inovador para o Brasil, que “pode reduzir significativamente as sequelas e melhorar a resolutividade nos tratamentos, principalmente pediátricos”.

O presidente da Fusve salienta, ainda, que vem buscando outras parcerias fundamentais e estratégicas, como, por exemplo, com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), por intermédio do seu diretor geral, Roberto Gil, a fim de viabilizar tão relevante projeto na área oncológica e para a saúde pública do Brasil.

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Próximos passos

O próximo passo, de acordo com Amaral, será o site selection, ou seja, a escolha do local onde o projeto será implementado, já com algumas possibilidades em vista, e o fechamento da aquisição do equipamento com a empresa fornecedora, pré-selecionada pela instituição. Em seguida, será iniciado o desenvolvimento propriamente dito, com a formação de grupos de trabalho responsáveis pelos próximos estágios.

Amaral destaca “a participação fundamental dos órgãos de fomento, que desempenham um papel essencial no processo, especialmente considerando que o projeto envolve um investimento significativo, além do apoio do poder público, em todas as suas esferas”, uma vez que o Memorando de Entendimento (MoU) não prevê transferência de recursos financeiros ou patrimoniais entre as partes.

Apesar de ser uma fundação privada, Amaral reforça que a Fusve tem natureza filantrópica e dedica a maior parte dos atendimentos de seus hospitais ao SUS. Assim, a proposta do centro de protonterapia tanto pode ser 100% SUS ou variar numa proporção entre SUS e Privado, dependendo do plano de negócios e das tratativas com o Ministério da Saúde.

O principal objetivo, segundo ele, é atender a população brasileira que atualmente não tem acesso a esse tipo de tratamento, sendo o Brasil o único das principais economias do mundo que ainda não dispõe da tecnologia de próton.

Fonte: Cocom/CNEN