Prova de Vida Digital vence concurso de inovação da Enap

A Prova de Vida Digital para servidores aposentados e pensionistas do Executivo Federal civil levou o primeiro lugar na categoria “Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Federal” do 26º Concurso Inovação no Setor Público, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O serviço é uma iniciativa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia, que recebeu, ainda, o terceiro lugar, na mesma categoria, com o projeto Recomendação de Serviços no GOV.BR com o uso de Inteligência Artificial. O segundo lugar ficou com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pelo projeto Cadastro Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A premiação foi realizada na segunda-feira (12/12), durante o evento GNova Celebra, promovido pela Enap, em parceria com a embaixada da Dinamarca. O evento visa ativar ecossistemas de inovação no setor público e promover iniciativas inovadoras, entre outros objetivos estratégicos para a área. O ME recebeu Menção Honrosa por outras três iniciativas: aplicativo COMPRAS.GOV.BR; assinatura digital GOV.BR; e remissão do foro digital pelo app SPU.

Somente em 2022, a SEDGG/ME ganhou 40 prêmios, nacionais e internacionais. Desde 2019, a SEDGG já acumula mais de 50 premiações por suas iniciativas inovadoras nas áreas de gestão administrativa, gestão de pessoas e governo digital.

 Prova de vida

O projeto que levou o primeiro lugar no Concurso Inovação da Enap foi lançado em 2021 e tem facilitado a vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal civil. Todos os anos, cerca de 720 mil beneficiários devem fazer a prova de vida, no mês do aniversário, para garantir a continuidade do pagamento.

Há um ano e meio, em meio à pandemia causada pelo coronavírus, o Governo Federal disponibilizou a prova de vida em aplicativo de celular. Assim, os aposentados e pensionistas passaram a ter a alternativa de realizar a prova de vida a qualquer hora e de qualquer lugar, na palma da mão.

Comprovação digital

Para fazer a comprovação digital, o beneficiário deve ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Depois, basta instalar, no celular ou tablet, o aplicativo GOV.BR, por meio do qual é realizada a validação facial, além do aplicativo SOUGOV.BR, para acompanhar a situação e obter o comprovante da Prova de Vida.

 A iniciativa Prova de Vida Digital contempla não apenas a validação biométrica para comprovação de vida, mas também toda a transformação realizada no conjunto do processo, como normativo, automatização de pagamento retroativo, forma de comunicação com os beneficiários, ampliação dos canais de comprovação de vida, como terminais eletrônicos e uso de inteligência analítica para confirmação de forma proativa.  A SEDGG/ME já registrou mais de 500 mil provas de vida realizadas em canais digitais, desde que o serviço começou a ser oferecido em maio de 2021.