O que é o cashback do imposto e como ele funcionará?

O cashback é a devolução, para as famílias, de parte do imposto pago, beneficiando sobretudo as famílias de menor renda. Esse mecanismo já vem sendo utilizado por países como o Equador, o Uruguai e a Colômbia para tornar a tributação sobre o consumo mais progressiva – ou seja, para possibilitar que os pobres paguem menos impostos do que os ricos.

O modelo de cashback poderá ser adotado mesmo com a desoneração da cesta básica e ainda será detalhado no que diz respeito a beneficiários, limite para devolução, vinculação ou não a um tipo de consumo específico e também a forma como se dará a devolução.