ESD sedia 1ª Oficina de Cooperação Internacional em Proteção Integrada de Fronteiras

Com o objetivo de promover a integração entre instituições federais de segurança para a cooperação e proteção integrada de fronteiras, ocorreu na Escola Superior de Defesa (ESD), nesta quarta-feira (12), a 1ª Oficina de Cooperação Internacional em Proteção Integrada de Fronteiras. O evento, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, reuniu cerca de 40 representantes de 18 órgãos do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF).

Participaram da abertura, o Coordenador-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais (COCIT) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministro Elio Cardoso, o Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do GSI, Brigadeiro do Ar Marcos Aurélio Vilela Valença e o Coronel André Luciano Bittencourt Barbosa, também do GSI. O Brigadeiro Valença deu boas-vindas aos participantes e ressaltou que o encontro é importante para somar esforços e trazer propostas e sugestões para agregar à proteção de fronteiras. “Tenho a certeza de que, ao pensar conjuntamente, teremos resultados expressivos ao longo do dia. Trata-se de uma primeira oficina e todas as sugestões serão de grande valia para o aprimoramento constante do nosso trabalho”, ressaltou.

O Ministro Elio Cardoso agradeceu o convite para participar do evento e destacou a importância do tema. “A questão da segurança nas fronteiras e a própria questão da cooperação fronteiriça é um dos temas prioritários no Itamaraty, principalmente por conta das dimensões do Brasil”, complementou.

A Oficina contou com palestras de sensibilização ao tema no período da manhã e, à tarde, os participantes foram divididos em grupos para desenvolver e apresentar seus projetos. Uma das diretrizes do PPIF é propor iniciativas de cooperação e integração com os países vizinhos nas áreas de prevenção, controle, fiscalização e repressão às infrações administrativas e penais de caráter transfronteiriços. É importante definir prioridades em temas de segurança de fronteiras no eixo internacional. Com isso, o evento teve como objetivos específicos, selecionar quatro espaços geográficos para atuação conjunta com caráter internacional do PPIF nos três arcos fronteiriços do Brasil e Atlântico Sul, além de discutir e apresentar possíveis projetos e ações a partir da definição dos espaços geográficos.

O PPIF, instituído pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, é uma resposta do Estado brasileiro para o aprimoramento da governança interinstitucional em resposta à crescente atuação do crime organizado nas fronteiras brasileiras e da necessidade de se reforçar a presença naquela região.

Texto: 1º Ten Nádia Fontes

Fotos: Cabo L. Carvalho