Avança projeto de tramitação eletrônica na administração pública

Economia com papel e impressão deve chegar a R$ 1 bi/ano

A partir desta quinta-feira (18), todos os órgãos da administração pública federal (APF) têm à disposição um software que permite a tramitação eletrônica de documentos. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4° região, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), teve o direito de uso oficialmente cedido para toda APF em solenidade realizada hoje no Ministério do Planejamento, em Brasília. A utilização do sistema deverá gerar uma economia de um R$ 1 bilhão ao governo federal.

foto: Ilkens Souza

O Ministério das Comunicações já utiliza o SEI em todos os seus processos, o que gera economia de 68% nos gastos com papel e produtos relacionados à impressão, além de redução de 87% no tempo de tramitação, conforme relatado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O software também fará parte da rotina de outros 16 órgãos que já manifestaram interesse em utilizar o sistema.

A ação no Minicom é um dos projetos pilotos da implantação do Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa que pretende modernizar a gestão pública e que utiliza o SEI como sistema. O objetivo do projeto, gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP), é gerar ganhos em agilidade, produtividade, redução dos custos e satisfação do público usuário.

No Ministério do Planejamento o sistema está em uso para os processos de capacitação e adesão à ata de registro de preços. Até março de 2015 todos os novos processos administrativos serão inicializados no SEI, que irá substituir o atual Controle de Processos e Documentos (CPROD).

Em videoconferência transmitida para todo Brasil, o presidente do TRF da 4ª região, Tadaaqui Hirose, destacou a maturidade do sistema. "O SEI já é adotado com sucesso em inúmeros órgãos. Foi integralmente desenvolvido por servidores do tribunal e agora está disponível para todo país", afirmou.

O software, desenvolvido em plataforma livre pelo TRF4, tribunal responsável pelo Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, permitiu a eliminação a tramitação de procedimentos em meio físico no órgão. O SEI será disponibilizado no Portal do Software Público Brasileiro (SPB) ainda este ano.