Brasília, 23/8/2007 - A Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, com o objetivo de incentivar o debate sobre o orçamento público, está criando o PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS 2007. Portaria do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que cria o Prêmio e define as regras de participação, será publicada no Diário Oficial na próxima semana. 

Pelo regulamento, poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica, com graduação ou pós-graduação. Também serão aceitos trabalhos de estudantes do último ano de graduação. 

Os participantes poderão concorrer com apenas um trabalho de monografia que deverá tratar de um dos seguintes temas, focando preferencialmente em um dos respectivos subtemas elencados: 

• Orçamento como instrumento de política pública e gestão fiscal

Subtemas:

      -Evolução dos marcos institucionais do processo orçamentário

      -Integração entre planos e orçamentos;

      -Novas estratégias e instrumentos para gestão orçamentária;

      -O estudo da administração pública e as teorias sobre o processo orçamentário;

-Análise microeconômica dos gastos federais; eficiência, incentivos e distribuição;

-Análise macroeconômica dos gastos federais; estabilidade, crescimento e dívida pública;

      -Modelos de análise e previsão da receita e despesa pública;

      -Economia política do processo orçamentário;

      -Ética e combate à corrupção no processo orçamentário;

-Democracia das finanças públicas: experiências e inovações no controle social da gestão orçamentária. 

• Promovendo a qualidade do gasto público.

Subtemas: 

      -Apuração e análise de custos no setor público;

-Mecanismos de incentivo à racionalização do gasto e ao combate ao desperdício de recursos públicos;

      -Indicadores para análise da qualidade da despesa pública;

      -Modelos de avaliação da despesa pública;

      -Avaliação do impacto das normas fiscais sobre a qualidade do gasto público e

      -Gestão integrada da despesa pública. 

O candidato escolhe o tema focando preferencialmente em um dos subtemas elencados. 

DAS INSCRIÇÕES E PREMIAÇÃO 

As inscrições deverão ser encaminhadas até o dia 3 de dezembro de 2007 para a ESAF – Escola de Administração Fazendária sob o título Prêmio SOF de Monografias – 2007, Diretoria de Educação – Rodovia BR 251 – Km 4 – Bloco “Q” – 71.686-900 – Brasília, DF – Brasil. As fichas de inscrição poderão ser obtidas no sítio eletrônico da ESAF: www.esaf.fazenda.gov.br  depois da publicação da portaria no Diário Oficial da União. 

O prêmio será de R$ 20.000,00 para o primeiro colocado; de R$10.000,00 para o segundo colocado e de R$ 5.000,000 para o terceiro colocado em cada tema, além de certificado e publicação da monografia. Caberá à SOF a definição do número de exemplares da publicação que caberá a cada autor premiado.