Países de língua portuguesa discutem transparência orçamentária

O Brasil aparece em 12ª no quadro geral da pesquisa e é considerado referência em práticas de transparência orçamentária

Brasília, 9/5/2013 - Representantes do governo e da sociedade civil de cinco países de língua portuguesa se reuniram nesta semana em um workshop na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para debater boas práticas e desafios na transparência, participação e fiscalização do orçamento. Além do Brasil,  participaram Angola, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Foto: Divulgação

Organizado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF/MP), em parceria com o International Budget Partnership (IBP) e apoio da Associação Brasileira de Orçamento público (ABOP), o workshop Transparência Orçamentária teve como um dos objetivos apresentar resultados da Pesquisa e Índice do Orçamento Aberto (OBI) de 2012.

Durante o encontro, realizado na terça e quarta-feira desta semana, os participantes compartilharam experiências e discutiram estratégias para melhorar a transparência, participação e fiscalização orçamentária em seus países.

A secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, destacou que para melhorar a transparência orçamentária é preciso fazer mais. “Conseguimos avançar em alguns pontos, mas temos consciência que, juntos e ouvindo a experiência de outros países, podemos melhorar mais ainda este processo, afirmou Célia.

PESQUISA
O pesquisador Paolo de Renzio, do IBP, apresentou os resultados da Pesquisa OBI, realizada em 100 países. Os principais pontos são estes: a transparência no mundo continua fraca; a tendência para a transparência orçamentária é positiva, mas as melhorias são lentas; as oportunidades para a participação social são escassas e as instituições de fiscalização são ineficazes.

O Brasil apareceu em 12º lugar no quadro geral, com 73 pontos, em uma escala de 0 a 100. Fica à frente dos países de língua portuguesa incluídos na pesquisa e foi considerado referência em práticas de transparência orçamentária.

A pesquisa é a única avaliação independente e comparável do acesso público às informações orçamentárias do governo, da participação pública no processo orçamentário, e da força das instituições de fiscalização. Ela é baseada em boas práticas desenvolvidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros. É realizada em cada país por parceiros do IBP que vêm de organizações da sociedade civil e de universidades.

São 125 perguntas, respondidas por investigadores independentes nos países avaliados.

Das perguntas, 95 lidam diretamente com a disponibilidade pública e a abrangência dos oito principais documentos orçamentais dos governos. As outras 30 perguntas são relacionadas a oportunidades de participação pública no processo orçamentário e aos papéis desempenhados pelos órgãos legislativos e pelas instituições supremas de auditoria na formulação e controle do orçamento.

Os resultados globais da Pesquisa OBI apontam fraquezas na transparência, participação e fiscalização orçamentárias em muitos países, mas também mostram o progresso que alguns têm alcançado nos últimos anos.  A primeira pesquisa foi elaborada em 2006. Desde então,  é realizada a cada dois anos, possibilitando a comparação entre países.

No segundo dia do encontro, os participantes formaram grupos de trabalho, discutiram as recomendações da pesquisa para cada país e apresentaram planos de ação conjunta, realizada entre os governos e a sociedade, para melhorar a transparência e a participação orçamentária.

Acesse o relatório completo da pesquisa

Veja o resumo dos resultados para o Brasil