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Orçamento da União em 2006 prevê R$ 468 mi para os principais investimentos no Centro-Oeste
Brasília, 01/9/2005 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ontem (31.08.05) ao presidente do Congresso, Senador Renan Calheiros o Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2006.
O Projeto do Executivo prevê uma estimativa de receita de R$ 523,3 bilhões e, excluindo as reservas e transferências a estados e municípios, um total de despesas de R$ 389,5 bilhões. Entre as despesas estão gastos de R$ 99 bilhões para pessoal e encargos sociais, R$ 159,6 bilhões para benefícios da Previdência e R$ 130,9 bilhões para as despesas de custeio e investimento dos três poderes.
Desse valor R$ 83,4 bi serão utilizados para investimentos em Política Social - R$ 55,9 bilhões (Ministérios da Educação, Previdência, Saúde, Trabalho, Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social), Infra-Estrutura - R$ 11,7 bilhões (Ministérios dos Transportes, Comunicações, Cência e Tecnologia, Minas e Energia, Meio Ambiente, Integração Nacional e Cidades), Poderes de estado - R$ 11,8 bilhões (Presidência e Vice, AGU, Fazenda, Planejamento, Relações Exteriores, Justiça e Defesa) e para a Produção R$ 3,9 bilhões (Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento, Desenvolvimento Agrário e Turismo).
Para os projetos prioritários do Governo Federal (Projeto Piloto de Investimentos) estão previstos R$ 3,3 bilhões e a meta de superávit primário será de 4,25% do PIB (aproximadamente R$ 90,9 bilhões, incluindo estados, municípios e estatais).
Principais investimentos para o Centro Oeste somam R$ 468 milhões
O Projeto de Lei entregue ao Congresso, além dos recursos destinados a saúde e educação, entre outros, prevê investimentos de R$ 468 milhões para os principais projetos que beneficiarão a Região Centro-Oeste:
| Principais Investimentos |
Em R$ milhões |
| Construção do trecho da BR-158/MS, Três Lagoas - Selvíria |
10,0 |
| Construção do trecho da BR-158/MT, Divisa PA/MT Ribeirão Cascalheira |
20,0 |
| Construção do trecho da BR-364/MT, Diamantino - Sapezal Comodoro |
13,0 |
| Adequação do trecho da BR-153/GO- Aparecida de Goiânia -Itumbiara |
34,9 |
| Adequação do trecho da BR-060/DF, Brasília - Divisa DF/GO |
30,0 |
| Adequação do trecho da BR-060GO, Divisa DF/GO - EntroncamentoBR-153/GO |
56,7 |
| Recuperação de trechos rodoviários |
304,7 |
| TOTAL |
468,1 |
Segundo o ministro do Planejamento, os investimentos nesses projetos têm o objetivo de facilitar o escoamento da produção e aumentar a segurança no tráfego da região.
Ainda estão previstos investimentos no valor de R$ 2,4 bilhões exclusivamente para energia nas regiões Centro-Oeste e Sudeste com recursos próprios das empresas estatais.